Barroso suspende decisão de afastamento do senador Chico Rodrigues

Parlamentar foi flagrado com dinheiro na cueca em operação da Polícia Federal

Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília
20 de outubro de 2020 às 14:48 | Atualizado 20 de outubro de 2020 às 15:16

O ministro Luís Roberto barroso, do Supremo Tribunal Federal, diante da licença do cargo concedida ao senador Chico Rodrigues, suspendeu nesta terça-feira (20) os efeitos da decisão de afastamento, mas manteve a cautelar em relação à proibição de contato com outros investigados. 

Ele também afirmou não ser mais necessário o julgamento do caso pelo Plenário. A asssesoria do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, disse que, a pedido de Barroso, a decisão que suspendia o mandato do senador será retirada de pauta.

A decisão de Barroso confirma a expectativa de senadores, noticiada pelo colunista Igor Gadelha, que esperavam que o STF desistisse de julgar o colega no Plenário.

“A licença requerida pelo Senador e deferida pelo Presidente do Senado produz os efeitos da decisão por mim proferida no que se refere ao seu afastamento temporário do mandato parlamentar, já que, licenciado, o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, disse o ministro. 

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O ministro lembrou também que proibiu “expressamente a divulgação dos vídeos que registraram a revista pessoal do investigado, para não o expor a situações de constrangimento que não são relevantes para a investigação”. 

“As pessoas devem ser punidas, quando comprovada a sua culpabilidade, mas nem por isso devem ser desnecessariamente submetidas a humilhação pública. Esta não é uma pena prevista na legislação”, afirmou.