PGR designa procuradores para reforçarem forças-tarefas da Lava Jato e Postalis

Os procuradores não receberão remuneração extra para atuar nas forças-tarefas, não precisarão viajar ou mudar de cidade e nem deixarão seus ofícios

Teo Cury, da CNN, em Brasília
26 de outubro de 2020 às 15:47
A Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra pessoas ligadas ao transporte rodoviário no Rio de Janeiro, na operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato (3.jul.2017)
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, designou nesta segunda-feira (26) procuradores para colaborarem com as forças-tarefas da Operação Lava Jato de Curitiba e do Rio de Janeiro. Eles irão reforçar o trabalho dos investigadores em casos específicos.

Vão auxiliar a força-tarefa de Curitiba os procuradores Filipe Andrios Brasil Siviero, de Erechim (RS), Leonardo Gonçalves Juzinksas, de São João do Meriti (RJ), Paulo Henrique Cardozo, de Oiapoque (AP) e Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida, de Sergipe.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministerio Público Federal (MPF) na Paraíba, procurador Tiago Martins, vai auxiliar os trabalhos da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Já o procurador João Paulo Beserra da Silva, lotado em Jequié (BA), foi designado para atuar na força-tarefa Postalis, que investiga crimes contra o sistema financeiro e lavagem de capitais praticados contra o Fundo de Pensão dos Correios.

Os procuradores não receberão remuneração extra para atuar nas forças-tarefas, não precisarão viajar ou mudar de cidade e nem deixarão seus ofícios. 

Outros procuradores também serão designados para atuarem nas forças-tarefas da Lava Jato em São Paulo e Rio de Janeiro e na força-tarefa da Greenfield.

A avaliação da gestão é a de que os procuradores, que são experientes e mais antigos na carreira, aplicarão o conhecimento que adquirirem em seus casos nos estados, depois dessa atuação. 

Um integrante da PGR afirmou, reservadamente, que essa é uma das pequenas atitudes adotadas pela cúpula da instituição depois de várias medidas tomadas para desestruturar as forças-tarefas. 

Uma ala também avaliou que teria sido melhor prorrogar os trabalhos das forças-tarefas, como havia sido solicitado pelos procuradores que já as integram e que conhecem com profundidade os casos.

Outros integrantes da PGR avaliaram, sob a condição de anonimato, que não era possível “fazer milagre” com os poucos procuradores (ler abaixo) que demonstraram interesse e disponibilidade em reforçar as forças-tarefas.

Lava Jato em Curitiba

À CNN, o coordenador da Lava Jato em Curitiba, procurador Alessandro Oliveira, disse que a força-tarefa selecionou casos específicos da operação que não demandam conhecimento de contexto para que os procuradores possam atuar. 

Levando em consideração o número de investigações em andamento, no entanto, a quantidade de procuradores disponibilizadas não é a ideal, afirmou.  

“São 400 investigações. Oito são por esses colaboradores. Claro, ajuda sempre. Qualquer esforço é bem útil, mas não resolve problema”, disse. 

Oliveira explicou que, como os processos são eletrônicos, os procuradores receberão uma chave de acesso a eles e vão poder analisar os autos, elborar minutas e pareceres.

“Todos que demonstraram interesse a gente demonstrou interesse em recebê-los. São voluntários. Ajuda muito a pessoa ter iniciativa em colaborar, pessoas engajadas com espírito de colaborar”, disse.

Edital de seleção 

A designação é decorrente de um edital publicado no dia 24 de julho pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

O documento, assinado por Humberto Jacques de Medeiros, abria uma consulta aos integrantes do MPF sobre o interesse e disponibilidade para colaborarem com as forças-tarefas da Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, além das forças-tarefas da Greenfield e Postalis.

O documento elencava algumas consequências práticas da criação das forças-tarefas no passado. Mencionava, entre outras coisas, que, juntas, elas se tornaram maiores que as estruturas das Procuradorias de 19 estados e do Distrito Federal. 

Também informava que a despesa com pagamento de gratificação por acumulação de ofícios decorrente da desoneração de procuradores para atuarem com exclusividade nas forças-tarefas ultrapassa R$ 3,7 milhões.

Entre 27 de julho e 13 de agosto, 12 procuradores demonstraram interesse em colaborar com as forças-tarefas. Os nomes foram submetidos à câmara dedicada ao combate à corrupção da PGR.

A subprocuradora-geral Maria Iraneide Facchini, coordenadora da 5ª Câmara, disse à CNN que o grupo fez uma reunião com os coordenadores das forças-tarefas para definir os nomes dos procuradores que seriam designados para cada uma delas. 

De acordo com ela, neste encontro, levaram em consideração o interesse dos procuradores, que, quando se inscreveram, mencionaram suas preferências.