STF mantém soltura de promotor acusado de receber propina de empresários do Rio

O promotor aposentado é acusado de organização criminosa e corrupção, em denúncia que envolve recebimento de propinas por empresas de transporte

Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília
10 de novembro de 2020 às 18:02
O ministro do STF Gilmar Mendes
Foto: Carlos Moura - 12.fev.2020 / SCO - STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a prisão do promotor aposentado Flávio Bonazza e considerou que os casos envolvendo ele devem ser processados e julgados pela Justiça Estadual.

O promotor aposentado é acusado de organização criminosa e corrupção, em denúncia que envolve recebimento de propinas por empresas de transporte.

Assista e leia também:

'Falo muito pouco', avisa ministro Nunes Marques em primeira sessão no STF
TCU pode avaliar decisão da Anvisa sobre Coronavac

Gilmar Mendes reiterou entendimento já fixado em março, que determinou a expedição de alvará de soltura para o promotor. O ministro foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. A ministra Cármen Lúcia foi a única a divergir. 

Gilmar entendeu que não há elementos concretos para justificar a prisão neste momento, quando ainda não houve condenação. "Não há nos autos dados que demonstrem a periculosidade do paciente. Verifico, tão somente, que a segregação cautelar está fundamentada em suposições e ilações", afirmou o ministro.