Saiba quanto ganham os presidentes do Senado e da Câmara

Na primeira quinzena de fevereiro, ocorrem as votações para eleger os novos presidentes das duas Casas

Larissa Santos, colaboração para a CNN
11 de janeiro de 2021 às 08:11 | Atualizado 01 de fevereiro de 2021 às 20:19
Sessão do Congresso, em Brasília
Sessão do Congresso, em Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (11.mar.2020) 

Esta segunda-feira (1º) marcou a troca nas presidências do Senado e da Câmara dos Deputados. Os novos líderes do Congresso Nacional farão seus mandatos entre 2021 e 2022.

Presidente da Câmara e do Senado compartilham o mesmo salário de R$ 33.763,00, assim como todos os deputados federais e os outros 80 senadores. O Decreto nº 276, de 2014 estipulou a mesma remuneração para os que compõem o Legislativo.

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Em dezembro de 2020, o STF barrou a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, impedindo que os atuais presidentes tentassem um segundo mandato, de acordo com o artigo 57, parág. 4 da Constituição Federal.

O presidente da Câmara dos Deputados é eleito por meio de votação entre os deputados federais. Seu papel é conduzir o Plenário e decidir quais propostas serão votadas pela Casa. Ele é responsável por decidir a viabilidade de processos de impeachment e de Comissões Parlamentares de Inquérito, as famosas CPIs.

Na linha sucessória presidencial, é o segundo a assumir em caso de ausência ou impedimento do vice-presidente. No momento, o atual presidente da Câmara é o deputado Rodrigo Maia, do partido Democratas, do Rio de Janeiro.

O presidente do Senado também encabeça as funções do Legislativo.  Ele é eleito através de votação dos 81 senadores que compõem o Senado. É o terceiro na linha sucessória do Presidente da República, abaixo do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. No momento, quem exerce a função de presidir o Senado e o Congresso Nacional é o senador Davi Alcolumbre, filiado ao Democratas.

Quem preside o Senado é responsável por convocar e dirigir as sessões da Casa e organizar a Ordem do Dia, que decide quais projetos serão discutidos em plenário. Como presidente do Congresso Nacional ele também tem a função de convocar as sessões de análise de vetos presidenciais.

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Ele possui o voto de desempate em votações abertas e poderá votar de forma secreta, como qualquer outro senador em votações secretas. Também faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, que define se é necessário decretar intervenção federal, estado de defesa ou de sítio.

Errata: Esta notícia afirmava, erroneamento, que o presidente do Congresso Nacional tem função de aprovar ou rejeitar os vetos presidenciais. O texto foi corrigido.