Governo anuncia repasses a estados e governadores contestam valores

Recursos incluem despesas obrigatórias e renegociação de dívidas; estados dizem pagar mais impostos do que os valores recebidos

José Brito e Vital Neto, da CNN, em São Paulo
01 de março de 2021 às 16:42 | Atualizado 01 de março de 2021 às 17:31
Jair Bolsonaro: "cobrem os governadores" (13 fev 2021)
Jair Bolsonaro: "cobrem os governadores" (13 fev 2021)
Foto: Reprodução / CNN

Desde o dia 16 de janeiro, o governo federal divulga em suas redes sociais o total estimado de valores de recursos e benefícios para os estados brasileiros, em 2020. São recursos diretos de repasses de rotina para a saúde e combate à Covid-19 e indiretos, como suspensão e renegociação de dívidas para cada unidade federativa. 

Atingidos, no último domingo (30) pela divulgação de um valor total de R$ 1,28 trilhão, governadores respondem que os repasses não são claros, que a maioria deles são obrigatórios e que os impostos pagos pelos estados são superiores aos recursos recebidos.

O estado de São Paulo aparece em primeiro lugar com R$ 135 bilhões em auxílio recebidos, segundo dados divulgados pela Secretaria Especial de Comunicação Social, consultados até 15 de janeiro de 2021, no Portal Transparência, Localiza SUS e Senado Federal.

Só a área da saúde paulista teria recebido R$ 17,7 bilhões. Desde o dia 17 de fevereiro, a CNN tenta confirmar com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo esses valores, mas ainda não teve retorno. 

A reportagem consultou as fontes utilizadas pelo governo atualizadas até o mês de fevereiro, enquanto a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) divulgou os dados que possuía até janeiro deste ano. 

Para o cálculo, foram consideradas as despesas com saúde (Covid-19 + despesas regulares) , as transferências de recursos do governo federal aos estados e municípios, a suspensão da dívida e os benefícios ao cidadão, que são as despesas com auxílio emergencial somadas a outros benefícios: Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), Garantia-Safra, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Seguro Defeso (auxílio a pescadores).

De acordo com os dados, o estado do Amazonas recebeu um total de R$ 21,9 bilhões do governo federal em 2020. Desse total, R$ 9,5 bilhões são de benefícios ao cidadão, R$ 679 milhões de suspensão da dívida, R$ 9,5 bilhões de transferências de recursos e R$ 2,2 bilhões em despesas com saúde.

No Nordeste, o Maranhão recebeu um total de R$ 42,5 bilhões, dos quais R$ 17,2 provém de benefícios ao cidadão, R$ 318 milhões de suspensão da dívida, R$ 20,6 bilhões de transferências de recursos e R$ 4,3 bilhões de despesas em saúde.

O Rio Grande do Sul, por sua vez, recebeu um total de R$ 49,9 bilhões do governo federal. Desse total, R$ 15,5 bilhões provém de benefícios ao cidadão, R$ 5,1 bilhões de suspensão de dívidas, R$ 21,8 bilhões de transferências de recursos e R$ 7,3 bilhões de despesas com saúde.

Já no sudeste, o Rio de Janeiro recebeu R$ 90,4 bilhões no total. O valor com benefícios ao cidadão foi de R$ 31,2 bilhões, enquanto R$ 12,1 bilhões foram de suspensão de dívida, R$ 38 bilhões de transferências de recursos e R$ 9 bilhões despesas em saúde.

O estado de São Paulo, recebeu, ao todo, R$ 168 bilhões do governo federal. Destes, R$ 67 bilhões foram de benefícios ao cidadão, R$ 18,5 bilhões de suspensão de dívidas, R$ 58 bilhões de transferências de recursos e R$ 23,4 bilhões de despesas em saúde.

Embora São Paulo seja o estado que mais recebeu repasses do governo federal, quando se considera a população das unidades federativas, os paulistas foram os que menos receberam, com um total de R$ 3.631,19 por habitante. Dessa forma, o estado que mais recebeu foi Santa Catarina, com R$ 9.568,14 por habitante.

Abaixo, o mapa completo com os recursos por estado:

Governadores reagem

Em coletiva à imprensa, na manhã desta segunda-feira (1º), no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu para esclarecer os valores do governo federal e disse falar, interpretando a posição de governadores, que, neste final de semana, mostraram indignação pelo Presidente da República em relação a recursos para os governos estaduais. 

“Os estados do Brasil destinaram ao governo federal, em 2020, R$ 1,9 trilhão em impostos. São Paulo foi responsável por 41% de toda a arrecadação federal nos estados. Apenas São Paulo contribuiu com R$ 414 bilhões em arrecadação para o governo federal e recebeu de volta apenas 11% do que arrecadou. Ou seja, R$ 55 bilhões”, disse. 

O governador paulista disse ainda que são os estados brasileiros que sustentam a União e não o contrário. “Do total dos tributos arrecadados, 60,27% foram retidos pelo governo federal e não foram redistribuídos aos estados brasileiros. Apenas 39,73% da arrecadação federal foi distribuída a estados e municípios. É, portanto, um mau exemplo. Mais Brasília, menos Brasil. Está na hora de mudar.”, explica. 

Doria também usou o Twitter para dizer que “Bolsonaro faz política com mentira”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também usou as redes sociais para contestar a divulgação do governo federal e diz que o objetivo é atingir os governadores.

Sobre o Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) disse que a “linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país”.

Para o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), Bolsonaro espalha "informações distorcidas e promove discórdia com governadores".

A CNN verificou os dados disponíveis na Receita Federal sobre a contribuição das unidades federativas e entre o período de janeiro a agosto de 2020, os estados repassaram R$ 906,4 bilhões ao governo federal. Os estados que mais contribuíram com recursos foram São Paulo (R$ 350 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 145,9 bilhões) e o Distrito Federal (R$ 72 bilhões). O portal da ainda não disponibilizou os dados de setembro a dezembro.