STF reforça segurança de Fachin após decisão que anulou condenações de Lula

Nesta semana, a casa do ministro em Curitiba foi alvo de protestos

Teo Cury e Ruda Moreira, da CNN, em Brasília
12 de março de 2021 às 12:23 | Atualizado 12 de março de 2021 às 14:54

O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a segurança do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, de acordo com uma fonte ouvida pela CNN.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, autorizou a Secretaria de Segurança do tribunal a reforçar a equipe de seguranças terceirizados que fazem a escolta do ministro.

A medida foi tomada por precaução logo depois que o ministro proferiu uma decisão anulando duas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois processos nos quais ele é investigado.

Nesta semana, a casa do ministro em Curitiba foi alvo de protestos. Procurado, o gabinete do ministro não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

Em nota, o Supremo confirmou o reforço na segurança e esclareceu que a medida foi tomada "por precaução diante de possíveis questionamentos à recente decisão de Fachin". 

"Suprema Corte ressalta que é inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais. A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado Democrático de Direito, o questionamento às decisões devem se dar nas vias recursais próprias", diz a nota.

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (18/02/2020)

Em suas redes sociais, o ministro Gilmar Mendes prestou solidariedade ao colega e sua família.

“Decisões judiciais podem ser recorridas ou criticadas, mas nunca por meio do discurso do ódio e da pressão autoritária”, escreveu Gilmar Mendes.

O ministro disse ainda que ameaças e perseguições não impedirão o tribunal de continuar a proteger os direitos fundamentais e a Constituição Federal.