PGR concorda com Nunes Marques e defende autorização de cultos presenciais

Augusto Aras afirma que medidas sanitárias devem ser adotadas para mitigar riscos, mas que poder público não pode impedir celebrações

Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília
05 de abril de 2021 às 23:41 | Atualizado 06 de abril de 2021 às 01:23

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou na noite desta segunda-feira (5) sobre a realização de cultos presenciais durante a pandemia da Covid-19.

O PGR endossou a posição do ministro Nunes Marques e defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as celebrações religiosas, como missas e cultos, possam ocorrer presencialmente.

O procurador-geral se manifestou na ação que o relator é o ministro Nunes Marques, a mesma em que o magistrado concedeu a liminar pedida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) em favor dos cultos no último sábado (3).

"Observados os protocolos setoriais relativos a cada matriz religiosa e atendidas as medidas sanitárias definidas pelo Ministério da Saúde, há de ser assegurada a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo"

Augusto Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras
Foto: Adriano Machado/Reuters (25.set.2019)

Mais cedo, Augusto Aras já havia argumentado que a competência para decidir sobre o tema, a seu ver, é de Nunes Marques e não do ministro Gilmar Mendes, que rejeitou outros pedidos para a liberação das celebrações presenciais nesta segunda-feira (5).

A ação sob a alçada de Mendes, um processo movido pelo partido PSD contra um decreto do Governo de São Paulo, está pautada para ser discutida em plenário, pelos onze ministros, na próxima quarta-feira (7).

Com informações de Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo