Criminalista avalia posições de Gilmar Mendes e Nunes Marques sobre cultos

Bruno Salles explica ponto de vista antagônicos dos ministros do STF

Produzido por Jorge Fernando Rodrigues Da CNN, em São Paulo
08 de abril de 2021 às 01:23

O advogado criminalista Bruno Salles analisou, em entrevista à CNN, o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre estados e municípios terem autonomia para decidir se igrejas, cultos e atividades religiosas podem ou não ser realizadas neste período mais crítico da pandemia. 

"No voto do ministro Gilmar Mendes, vimos argumentos técnicos sopesamento de princípios: de um lado temos liberdade religiosa, de professar seu credo e de outro o direito à vida, à saúde, os direitos sanitários, e esses direitos precisam ser harmonizados.

"Você não está restringindo, dizendo 'tem que deixar de ser católico, deixar de confessar sua fé'. O que se está impedindo, neste momento, e é necessário, é que não se faça isso presencialmente", explica Salles. 

O advogado criminalista Bruno Salles (07.abr.2021)
O advogado criminalista Bruno Salles (07.abr.2021)
Foto: Reprodução/CNN

Sobre o posicionamento de Nunes Marques, Salles . "Ele proferiu uma decisão no sábado passado, desde então muita coisa foi dita, mas não acredito que tenha mudanças. Não é uma questão adversarial. Na opinião dele, quando se faz uma restrição completa dos cultos, está-se infringindo a liberdade religiosa".

"A solução que Nunes Marques propõe foi aplicada pela Suprema Corte Estados Unidos em fevereiro: que os templos podem ficar abertos apenas com 25% de ocupação e com várias medidas sanitárias. Lá a decisão foi proferida quando a curva de contágio estava caindo bastante, diferente daqui", compara.

 

(Publicado por Sinara Peixoto)