Nunes Marques arquiva ações que pediam o impeachment de ministros do STF

Pedidos foram feitos pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e pelo ex-PGR, Claudio Fonteles

Caio Junqueira
Thais Arbex
15 de abril de 2021 às 19:22 | Atualizado 15 de abril de 2021 às 19:55

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques negou e arquivou duas ações que pediam o impeachment dos colegas de Corte, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

As informações são dos analistas da CNN, Caio Junqueira e Thais Arbex.

O pedido para afastar Alexandre de Moraes foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) na última segunda-feira (12), enquanto a ação contra Gilmar Mendes foi protocolada pelo ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles.

De acordo com Nunes Marques, Kajuru não tem competência para fazer o pedido e que não pode haver interferência judicial para acelerar processos  e julgamentos na casa legislativa.

Já a ação impetrada por Fonteles apontava para a "existência de conversa telefônica mantida entre o aludido ministro e o senador Aécio Neves, no dia 26/04/2017, e de outras declarações publicadas na imprensa, as quais não foram desmentidas ou repudiadas”.

Na decisão proferida por Nunes Marques sobre o pedido do ex-PGR, o ministro avaliou como válida a justificativa do Senado de arquivar o pedido.

Atualmente, há nove pedidos de investigação contra ministros do STF no Senado. Cinco deles são contra Alexandre de Moraes. Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia também são alvo de ações. 

No entanto, até hoje, nenhum processo foi aberto pelo Senado, que arquivou todas ações.

O ministro Kassio Nunes Marques
Foto: Fellipe Sampaio - 05.nov.2020 / SCO - STF

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