Ministério Público pede afastamento de ministro Ricardo Salles ao TCU

O ministro do Meio Ambiente é alvo de uma notícia-crime no Supremo, enviada pela Polícia Federal do Amazonas; Salles teria agido para defender madeireiros

Vianey Bentes, da CNN em Brasília
16 de abril de 2021 às 14:16 | Atualizado 16 de abril de 2021 às 15:33

 

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, pediu para que a Corte determine à Casa Civil, da Presidência da República, que adote as medidas necessárias para o afastamento temporário das funções do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

No pedido, o subprocurador-geral do MPTCU pede para que Salles permaneça afastado até que o que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o mérito da questão. No documento consta, ainda, que, se for mantido no cargo, o ministro do Meio Ambiente poderá retardar ou dificultar a apuração dos fatos.

Ricardo Salles é alvo de uma notícia-crime no STF, enviada pela Polícia Federal do Amazonas. Nela, o superintendente da PF naquele estado, Alexandre Saraiva, afirma que o ministro teria agido para defender madeireiros que tiveram uma carga apreendida, tida como ilegal. Salles teria argumentado que as terras de onde a madeira foi retirada tinha autorização para extração.

Segundo a notícia-crime assinada pelo superintendente da PF no Amazonas, os 200 mil metros cúbicos de madeira apreendidos pela instituição foram extraídos ilegalmente e são avaliados em torno de R$ 130 milhões. De acordo com a PF, as investigações apontam que o local de onde a madeira foi extraída é fruto de grilagem de terra.

De acordo com o subprocurador-geral junto à Corte de contas, os fatos expostos na notícia-crime "merecem a avaliação por parte da TCU, por se configurarem como possíveis condutas atentatórias aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, incorrendo, em tese, na prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico e infração à norma legal, com potencial de acarretar dano ao erário, decorrente de ingerência indevida a favor de supostos criminosos em operação da Polícia Federal". 

A CNN entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e aguarda um posicionamento sobre o pedido de afastamento de Ricardo Salles.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
Foto: Adriano Machado/Reuters (30.jan.2020)