CPI da Pandemia convoca ministro da Saúde e seus antecessores; veja cronograma

Comissão ouvirá Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga na próxima semana; presidente da Anvisa também foi convocado

Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo; Bia Gurgel, da CNN, em Brasília
29 de abril de 2021 às 10:45 | Atualizado 29 de abril de 2021 às 11:20

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (29) a convocação dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do atual comandante da pasta, Marcelo Queiroga, para serem ouvidos na comissão na próxima semana.

Mandetta e Teich participarão como testemunhas na terça-feira (4). Na quarta-feira (5), será a vez do general Eduardo Pazuello. Já na quinta-feira (6), serão ouvidos Queiroga e o atual presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, cuja convocação também foi aprovada pelos senadores.

A convocação dos responsáveis pelo Ministério da Saúde ao longo do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) foi antecipada na quarta-feira (28) pela CNN.

Além das 5 testemunhas, os senadores também aprovaram 6 requerimentos de informação apresentados pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Esses requerimentos, lidos pelo relator antes da votação, pedem ao governo federal todas as informações sobre processos administrativos de contratação e demais tratativas relacionadas às aquisições vacinas e insumos.

Renan também solicitou toda regulamentação do governo federal no âmbito da lei 13.979, das medidas de enfrentamento da pandemia, todos os registros de ações e documentos do governo sobre medicamentos sem eficácia comprovada e tratamento precoces, inclusive indicados em aplicativos e documentos e atos normativos de estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde.

Estão na lista de informações pedidas também o que se refere aos contratos, convênios e ajustes da União que resultaram em transferência de recursos para estados e capitais.

CPI da Pandemia aprovou convocação de ministro da Saúde e seus antecessores
CPI da Pandemia aprovou convocação de ministro da Saúde e seus antecessores
Foto: Reprodução/CNN Brasil (29.abr.2021)

"No caso do Amazonas, solicitamos que autoridades sanitárias da prefeitura e do governo encaminhem todos pedidos de auxílio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, e as respectivas respostas", afirmou o relator.

Após a votação, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão para sistematização das informações. Ele afirmou que na volta do intervalo a CPI discutiria os pedidos de informação apresentados por Calheiros e aprovados na votação simbólica.

Convocação de Wajngarten é adiada

Renan chegou a citar o nome do ex-secretário de comunicação do governo federal Fabio Wajngarten entre os convocados – a ideia era que ele fosse ouvido na semana do dia 11.

Em entrevista recente à revista Veja, ele afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas.

O nome de Wajngarten, no entanto, foi rejeitado por senadores alinhados ao Planalto. Para contornar o impasse, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) propôs que fossem votassem nesta quinta-feira (29) apenas os requerimentos para as convocações da próxima semana.

Assim, nas próximas reuniões deverão serão apresentados e votados os nomes dos próximos convocados.