Relator pede afastamento de Daniel Silveira por seis meses ao Conselho de Ética

Deputado teria extrapolado 'limites do razoável' após falas ofensivas sobre ministros do STF, disse o relator Fernando Rodolfo (PL-PE)

Iuri Corsini, da CNN, no Rio de Janeiro
09 de junho de 2021 às 14:40 | Atualizado 10 de junho de 2021 às 00:33

 

O relator do processo que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Daniel Silveira, em relação ao vídeo feito por ele com ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (9) a suspensão do mandato parlamentar de Silveira por seis meses, "como sanção pela conduta atentatória ao decoro parlamentar". 

O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator do caso, entendeu que os conteúdos do vídeo gravado por Silveira "ultrapassaram o limite do razoável e do tolerável, e atingiram de forma grave e desproporcional a honra e a credibilidade da Corte Maior (STF), assim desrespeitando-a, bem como a seus ministros".

Rodolfo citou que houve um "reprovável excesso de linguagem e postura incompatível" com alguns princípios éticos e regras básicas que orientam a conduta parlamentar, caracterizando, assim, "ato atentatório ao decoro parlamentar".

Antes de ler seu parecer, o relator propôs vistas coletivas para que os membros do Conselho tenham dois dias (a contar a partir desta quarta-feira, dia 09) para apreciarem o seu relatório para, aí sim, votarem pela aprovação ou não do pedido de afastamento de Daniel Silveira. No acordo, a defesa de Silveira, bem como o próprio deputado, concordaram em se manifestar apenas na próxima sessão, quando poderá ser decidido o futuro de Silveira como parlamentar.

Segundo a representação aberta no Conselho de Ética, Daniel Silveira "teria incorrido em abuso de prerrogativa ao publicar vídeo no qual, além de propor medidas antidemocráticas contra a Corte, ataca os ministros do Supremo por meio de ofensas à honra e instiga medidas violentas contra suas vidas".

O deputado está preso desde o dia 16 de fevereiro, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que julgou como "notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças ao Supremo" as falas de Silveira gravadas em vídeo. Essa decisão foi confirmada no dia seguinte de forma unânime pelo Plenário.

Atualmente, Silveira encontra-se em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e não pode receber visitas sem autorização judicial. Ele também está impedido de acessar redes sociais.

O deputado federal Daniel Silveira
Foto: Divulgação/Cãmara dos Deputados