Marco Aurélio adia aposentadoria para 12 de julho

Decano quer diminuir o número de processos que ficarão no gabinete

Gabriela Coelho e Leonardo Lellis, da CNN, em Brasília e São Paulo
18 de junho de 2021 às 14:35 | Atualizado 18 de junho de 2021 às 16:28
Ministro Marco Aurélio durante sessão do STF em 19.dez.2020
19.dez.2020 - Ministro Marco Aurélio durante sessão de encerramento do ano forense no STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, informou ao presidente da corte, Luiz Fux, que vai ficar mais alguns dias no cargo, até 12 de julho, quando completa 75 anos — idade limite para permanecer no serviço público.

Nomeado em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, o ministro completou 31 anos de atuação na corte.

O decano chegou a anunciar que anteciparia sua aposentadoria para 5 de julho, sete dias antes da saída compulsória. Mas ele quer aproveitar os últimos dias para diminuir o número de processos que ficarão em seu gabinete.

A nomeação de ministro do Supremo Tribunal Federal é uma prerrogativa do Presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Quem assumir o posto herdará os processos do gabinete do ministro. Os mais cotados para a vaga são o André Mendonça, advogado-geral da União, e Augusto Aras, procurador-geral da República.

O STF é composto por 11 ministros. Para integrar a principal corte do país é preciso ser um cidadão brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada, sem qualquer acusação ou suspeita.

Após indicação da Presidência da República, o nome passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 parlamentares. 

Depois disso, ocorre uma votação secreta e a indicação precisa ser aprovada pela maioria simples (metade + 1) do grupo. 

Em seguida, se aprovado o nome, o processo passa para o Plenário do Senado, que tem 81 membros. 

Para ser aprovada, a indicação precisa de ao menos 41 votos. Aqui a votação também é secreta. Após a aprovação do Senado, o chefe do Executivo deve nomeá-lo