Ex-cunhada de Bolsonaro pode ser convocada para depor em caso da rachadinha

Intimação depende de decisão do Supremo Tribunal Federal; em áudios, Andrea Siqueira Valle diz que esquema também era praticado por Jair Bolsonaro

Lucas Janone e Maria Mazzei, da CNN, no Rio de Janeiro
06 de julho de 2021 às 06:46 | Atualizado 06 de julho de 2021 às 18:20

 A ex-cunhada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a fisiculturista Andrea Siqueira Valle, pode ser chamada para depor sobre o suposto esquema de rachadinha que acontecia no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), na época deputado estadual.

A informação foi confirmada à CNN, nesta segunda-feira (05), por uma fonte no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). No caso das rachadinhas, Flávio Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público (MP-RJ) por ter cobrado parte do salário dos seus assessores – quando deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) – como exigência para a efetivação dos funcionários no cargo.

Flávio nega as acusações. Os ex- assessores parlamentares, suspeitos de fazerem parte do esquema também são investigados, entre eles Andrea, que trabalhou no gabinete do então deputado de 2008 a 2018.

A CNN tentou contato com Andrea, mas não obteve resposta. A defesa dela informou que não irá se manifestar. A intimação de Andrea Siqueira Valle, entretanto, depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para acontecer no segundo semestre, sobre a manutenção do foro privilegiado de Flávio Bolsonaro.

Atualmente, a investigação contra ele segue em impasse sobre qual instancia da Justiça deve acontecer. Caso o direito do foro parlamentar seja mantido pelo STF, a investigação  sobre as “rachadinhas” sai da primeira instância e passa para Órgão Especial, na 2ª instância.

Nesse caso, a defesa de Flavio argumenta que seja conduzida uma nova investigação. Mas se o STF decidir manter a investigação na primeira instância e, portanto, dar continuidade à investigação, a ex-cunhada de Jair Bolsonaro deverá mesmo ser convocada para explicar sobre o audio divulgado nesta segunda (05) pelo portal UOL.

Ela terá que explicar sobre as declarações onde confirma a prática ilegal entre os membros da família Bolsonaro. De acordo com áudio revelado, o esquema de rachadinha também era praticado por Jair Bolsonaro.

Segundo o MP-RJ, como se trata do presidente, caso seja instaurada uma investigação, seria de atribuição da Procuradoria Geral República (PGR).

O presidente Jair Bolsonaro em evento em Brasília
Foto: Isac Nóbrega/PR

Sobre a investigação contra Flávio Bolsonaro, em nota, o Ministério Público do Rio informou que: "aguarda definição sobre o juízo competente para apreciar a matéria, na ação penal deflagrada em face do senador Flávio Nantes Bolsonaro e outros, sobre a prática de 'rachadinha' quando este ainda era deputado estadual, portanto, no escopo da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj)".

"Observamos ainda que o curso do procedimento foi suspenso por decisão monocrática oriunda do STF. No momento, aguarda-se decisão que permita o prosseguimento e/ou retomada das investigações, ressaltando que o MPRJ segue permanentemente disponível para o cumprimento de sua missão constitucional, no limite legal das competências de sua atuação", diz o MP.

Nota dos advogados Luciana Pires, Rodrigo Roca e Juliana Bierrenbac, que defendem o senador Flávio Bolsonaro diz que as "gravações clandestinas, feitas sem autorização da Justiça e nas quais é impossível identificar os interlocutores não é um expediente compatível com democracias saudáveis."

"A defesa, portanto, fica impedida de comentar o conteúdo desse suposto áudio apresentado pela reportagem. Sobre Andrea Siqueira Valle, a defesa afirma que ela trabalhou na Alerj e cumpria sua jornada dentro das regras definidas pela assembleia. Flávio Bolsonaro, nas suas atividades parlamentares, não tinha como função fiscalizar e orientar a forma como a servidora usufruía do seu salário. No tempo em que foi deputado estadual, nunca recebeu informação ou denúncia de que havia qualquer irregularidade no seu gabinete ou em relação ao pagamento dos colaboradores. Portanto, não passa de insinuação e fantasia a ideia de que o parlamentar participou de qualquer atividade irregular. Esse é apenas mais um ingrediente na narrativa que tentam armar contra a família Bolsonaro. Flávio Bolsonaro confia na Justiça e tem a certeza de que a verdade prevalecerá", conclui a nota da defesa.