Marco Aurélio se aposenta do STF nesta segunda; Bolsonaro se reúne com Mendonça

Presidente recebe o advogado-geral da União, provável indicado para vaga aberta no Supremo, no dia em que o atual decano se aposenta da Corte

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
12 de julho de 2021 às 04:30
Ministro Marco Aurélio durante sessão do STF em 19.dez.2020
19.dez.2020 - Ministro Marco Aurélio durante sessão de encerramento do ano forense no STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A aposentadoria de Marco Aurélio Mello encerra uma história no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado por Fernando Collor de Mello em 1990, Marco Aurélio chega nesta segunda-feira (12) aos 75 anos, a idade-limite para permanecer na Corte.

Com a aposentadoria, todos os 10 ministros do STF remanescentes chegaram ao Tribunal no atual século, com o posto de decano passando ao ministro Gilmar Mendes, indicado no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002.

A saída de Marco Aurélio também encerra o prazo pedido pelo presidente do Supremo Luiz Fux ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a quem cabe indicar o sucessor. Por uma questão de deferência ao ministro em despedida, Fux havia pedido a Bolsonaro para que aguardasse a aposentadoria antes de anunciar seu escolhido.

O favorito é conhecido. A aliados, o presidente já afirmou que vai indicar o advogado-geral da União, André Mendonça, para o posto, o que faria de Bolsonaro o quarto dos últimos cinco presidentes a indicar um integrante do seu governo para o STF. Além da AGU, que ocupa pela segunda vez, Mendonça também foi ministro da Justiça e Segurança Pública.

O presidente Jair Bolsonaro e André Mendonça se reúnem na manhã desta segunda-feira. Segundo a agenda oficial do presidente, o advogado-geral será recebido no Palácio do Planalto às 10h, para um encontro com duração prevista de 30 minutos. Na parte da tarde, Bolsonaro recebe o ministro da Justiça, Anderson Torres, que até o momento não aparece nas bolsas de apostas. Outro nome que foi citado, o procurador-geral da República Augusto Aras não consta na agenda.

Antes do atual presidente, caso a tendência se confirme, Michel Temer escolheu Alexandre de Moraes, que era seu titular da Justiça, enquanto Fernando Henrique Cardoso e Lula escolheram Gilmar Mendes e Dias Toffoli, respectivamente, que assim como André Mendonça foram advogados-gerais da União.

A indicação, seja ela qual for, precisará ser aprovada pelo Senado. De acordo com a apuração da âncora da CNN Daniela Lima, a perspectiva não é tão favorável. O advogado-geral enfrenta de cara a antipatia do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado que hoje comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o nome do futuro ministro precisará ser votado.

'Terrivelmente evangélico'

Desde a posse, Bolsonaro prometeu em diversas oportunidades que escolheria um ministro "terrivelmente evangélico". Advogado, com mestrado e doutorado, Mendonça também é pastor presbiteriano da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília.

Por isso, foi qualificado como "terrivelmente evangélico" pelo presidente Jair Bolsonaro em uma solenidade na Câmara dos Deputados em 2019, um qualificativo utilizado pelo presidente em relação ao seu futuro indicado à vaga no Supremo.

Jair Bolsonaro e André Mendonça: presidente buscava alguém "terrivelmente evangélico" para indicar e escolheu Mendonça, que é também pastor
Foto: Andressa Anholete/Getty Images

O nome de Mendonça também é aprovado por organizações evangélicas da área, como a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que reiterou o apoio ao nome do AGU em ofícios enviados a Bolsonaro. 

Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado de 48 anos é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Mendonça atua na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então. Veja o currículo de André Mendonça, provável escolhido de Bolsonaro ao STF.

Próximas vagas no STF

A vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello é a última a ser preenchida pelo presidente Jair Bolsonaro, ao menos no atual mandato, que se encerra em dezembro de 2022.

As próximas aposentadorias por idade, caso nenhum ministro opte por se aposentar antecipadamente, serão em 2023, ano em que os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão seus 75 anos.

 Os prazos mais longos de permanência estão reservados aos ministros Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Mantendo-se as atuais regras, Moraes pode permanecer no STF até 2043, enquanto Marques poderia ir até 2047. Veja quem são os próximos ministros do STF a se aposentar.

O que Marco Aurélio diz sobre o sucessor

À CNN, Marco Aurélio Mello afirmou que André Mendonça é "um bom nome" para compor o Supremo Tribunal Federal. O ministro disse não se incomodar com o fato de Bolsonaro ter dito a ministros que escolheria o advogado-geral da União antes mesmo da sua aposentadoria.

“A mim, não [causa constrangimento]. O ideal é que se tenha a vaga aberta. Mas não critico a iniciativa do presidente”, disse Marco Aurélio, na terça-feira (6), ao repórter Teo Cury.

Neste domingo (11), ao repórter Galton Sé, deu um recado ao futuro sucessor, sem mencionar Mendonça diretamente. “Que o futuro ministro honre a cadeira, seja autêntico e saiba a envergadura que a cadeira do Supremo tem. Não se agradece com a capa”. 

Entrevista exclusiva de Marco Aurélio à CNN

Às vésperas da aposentadoria, o ministro concedeu entrevista ao âncora da CNN William Waack e à analista de política Basília Rodrigues. Na entrevista, Marco Aurélio reiterou uma posição crítica a Jair Bolsonaro, afirmando que temia pela eleição deste desde 2017, por reprovar a atuação do atual presidente enquanto deputado federal.

Apesar das críticas ao presidente, Marco Aurélio se colocou contra o impeachment de Bolsonaro, destacando que o chefe do Executivo "foi eleito, foi diplomado, é titular de um mandato". 

"Precisamos respeitar, como falei, as regras do jogo. Não é bom para o Brasil ter-se o afastamento de um dirigente maior do país. A repercussão interna é ruim em termos de insegurança, e a repercussão internacional, então, horrorosa", argumentou.