Brecha jurídica pode levar Lira à presidência da República apesar de ação no STF

Como o parlamentar recorreu de uma ação, seus advogados acreditam ser, sim, possível a ele comandar o país na ausência de Bolsonaro

Larissa Rodrigues, da CNN, em Brasília
15 de julho de 2021 às 00:01 | Atualizado 15 de julho de 2021 às 00:08
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília 12/02/2021
Advogados acreditam que brecha pode permitir que Lira assuma a cadeira da Presidência
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

Com a internação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o vice-presidente Hamilton Mourão em Angola -- para reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) -- há uma dúvida de quem assumirá a cadeira da Presidência caso Bolsonaro seja submetido a uma cirurgia e decida se licenciar para tratar da saúde. Isso porque o terceiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, em tese, não pode assumir o Executivo por ser réu no STF (Supremo Tribunal Federal).

O STF já fixou o entendimento de que réus não podem assumir a Presidência da República, no entanto, interlocutores de Arthur Lira e fontes ligadas à Advocacia da Câmara afirmam haver uma brecha jurídica que pode levar o presidente da Câmara ao Palácio do Planalto.

Isso porque, como o parlamentar recorreu de uma ação, seus advogados acreditam ser, sim, possível a ele comandar o país na ausência de Bolsonaro. Ainda de acordo com essas fontes ouvidas pela CNN, enquanto os recursos não forem analisados, a defesa de Lira acredita que ele não poderá ser considerado réu e podem levar a decisão à Justiça. 

O STF aceitou duas denúncias contra Arthur Lira, mas a defesa do deputado recorre de uma dessas decisões. O presidente da Câmara é acusado de ter recebido R$ 106 mil em propina. Já uma outra ação em que ele era réu foi arquivada em março deste ano. Nela, Lira e outros dirigentes do PP eram acusados de comandarem um esquema de corrupção na Petrobras.

A reportagem da CNN procurou o presidente da Câmara para comentar o assunto, no entanto, ainda não obteve resposta.