CPI aprova pedidos de informações sobre Covaxin e pede documentos à Casa Civil

Documentos solicitados se referem ao período em que Braga Netto atuou como ministro-chefe; comissão ouve o representante da Davati, Cristiano Carvalho

Rafaela Lara, da CNN, em São Paulo
15 de julho de 2021 às 10:15 | Atualizado 15 de julho de 2021 às 14:09
Randolfe Rodrigues, Omar Aziz e Renan Calheiros em sessão da CPI
Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fala com o presidente, Omar Aziz (PSD-AM); à direita, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (15) requerimentos de informação e compartilhamento de dados sobre o contrato da vacina indiana Covaxin com o Ministério da Saúde e informações da Davati Medical Supply.

Entre eles, há também o requerimento que pede à Casa Civil documentos relacionados ao período em que o cargo de ministro-chefe da Casa Civil foi ocupado pelo general Braga Netto, protocolado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Os pedidos contemplam ainda informações de empresas de redes sociais, como Facebook e WhatsApp, além de informações de voos que deverão ser fornecidas à CPI por empresas aéreas. 

A sessão desta quinta-feira (15) contava com 35 requerimentos de informação na pauta – todos foram aprovados após discussões. Já os requerimentos de novas quebra de sigilo e novas convocações deverão ficar para o mês de agosto. 

Dois requerimentos foram discutidos de forma destacada. Um deles, protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pede a ampliação do lapso temporal relativo à quebra de sigilos, passando a fixar-se o ano de 2018 como termo inicial para permitir a análise comparativa entre os períodos pré e pós-pandemia.

O segundo requerimento destacado pelos senadores também trata da extensão da quebra de sigilos e foi protocolado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). O senador Marcos Rogério (DEM-RO) discorda dos pedidos e classifica o requerimento como "genérico". A análise provocou discussão entre os senadores. 

Segundo Omar Aziz (PSD-AM) a extensão do prazo visa realizar a comparação do período anterior ao início da pandemia. Ao final das discussões, os itens 32 e 33 foram aprovados, com quatro votos contrários.

CPMI das Fake News

Outro requerimento de Renan – aprovado nesta quinta – solicita a autorização e colaboração da equipe técnica da CPMI das Fake News para auxiliar os trabalhos da CPI da Pandemia "franqueando o acesso aos autos da investigação e materiais sigilosos desta CPI, desde que autorizado por este Relator, aos técnicos indicados pela Relatoria daquela CPMI".

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na noite desta quarta-feira (14), no plenário da Casa, o requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI da Pandemia por mais 90 dias. Inicialmente, a CPI da Pandemia, instalada no dia 27 de abril, seria encerrada no dia 7 de agosto, mas os trabalhos agora ocorrerão até outubro.