Câmara de SP aprova LDO com orçamento previsto de R$ 75,7 bi e encerra semestre

Vereadores também autorizam Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 8 bilhões

Giovanna Galvani, da CNN, em São Paulo
17 de julho de 2021 às 12:56 | Atualizado 17 de julho de 2021 às 13:01
Vista Câmara Municipal de São Paulo
Cerimônia acontecerá na plenária da Câmara Municipal no dia 1° de janeiro
Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na manhã deste sábado (17), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 e encaminhou outros projetos para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), encerrando assim as atividades do primeiro semestre de 2021.

Na previsão para 2022, a Prefeitura estimou um orçamento de R$ 75,7 bilhões, 11,5% maior do que o de 2021. A LDO, que é enviada pelo Executivo para a análise dos vereadores, dispõe de todos os gastos e despesas previstos pela Prefeitura para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha melhor as receitas e gastos e deve ser votada até o fim do ano. 

O relator da LDO na Câmara, vereador Isac Félix (PL), afirmou que foram apresentadas mais de 740 emendas ao projeto e que o texto final visou garantir maior autonomia à atuação das subprefeituras. "Deixamos na LDO que não pode haver congelamento em verba de manutenção, de limpeza da cidade e na estrutura das subprefeituras", destacou.

A Prefeitura também havia enviado para a análise em plenário a autorização para que o município contrate empréstimo no valor de aproximadamente R$ 8 bilhões. Segundo a gestão Nunes, os valores serão aplicados em investimentos na cidade, que foram prejudicados pela pandemia de Covid-19. O projeto foi aprovado com 34 votos favoráveis e 20 contrários.

Além dos textos, os vereadores votaram na mesma sessão outros 70 PLs para serem diretamente sancionados ou vetados por Ricardo Nunes.

Entre eles, dois dão maior ênfase na necessidade de planejamento urbano para a construção de moradias populares. Um é o PL 447/2021, que institui o Programa Requalifica Centro para "ofertar moradias populares e adensar a região central da capital paulista", informou a Câmara. O outro é o PL 390/2021, que habilita o nomeado Programa “Pode Entrar” para "minimizar o déficit habitacional na cidade, com a construção de moradias populares para famílias de baixa renda".

Os demais projetos aprovados no Plenário tratam de assuntos diversos, como mudanças nos logradouros da cidade e dias comemorativos. Veja a lista completa.

As votações encerraram os trabalhos dos vereadores no primeiro semestre. A partir deste sábado, os vereadores saem de recesso e retornam em 06 de agosto.