“Ação irresponsável”, diz governador de Pernambuco sobre federalização de Noronha
Paulo Câmara disse que espera na próxima semana uma resposta do pedido de audiência feito ao STF; AGU solicitou que o arquipélago volte ao controle da União
Em entrevista à CNN, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o pedido para federalizar a ilha de Fernando de Noronha foi uma ‘ação irresponsável e sem sentido’. Ele afirmou que confia nas instituições e que está tranquilo com o processo, já que avalia que o estado tem cumprido com todas as suas obrigações do cuidado com o território.
A declaração é uma resposta ao pedido da Advocacia-Geral da União feito ao Supremo Tribunal Federal pra que o arquipélago volte a ser controlado pelo governo federal. A tese da AGU é que Pernambuco “vem descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”. Eles se referem ao contrato de cessão celebrado em 2002.
“Qualquer informação necessária que o Supremo peça nós vamos colocar à disposição, já pedimos uma audiência com o ministro Ricardo Lewandowski, então vamos mostrar a verdade do nosso trabalho e essa ameaça que querem fazer no nosso patrimônio e à nossa ilha é mais um ataque à nossa constituição e à nossa democracia”, disse o governador em entrevista à CNN.
O IBGE estima que a ilha tenha apenas pouco mais de 3 mil habitantes, mas o arquipélago vulcânico é povoado por tartarugas marinhas, tubarões, raias e golfinhos e tem como sua principal atividade o ecoturismo. Câmara conversou com a CNN em visita ao Rio de Janeiro.
“Na próxima semana com certeza a gente vai ter notícias mas eu tenho a convicção de que ações irresponsáveis como essa não vão prosperar. Uma ação sem sentido, inconstitucional, que vai ao encontro do trabalho que está sendo feito de preservação da ilha e de busca de um equilíbrio e de um desenvolvimento sustentável que a gente promove na ilha, então nada disso vai ao encontro dos interesses da população”, afirmou o governador do Pernambuco.