“Adultização": governo vai enviar projeto para regular big techs, diz Rui

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta terça-feira (12), que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar, nos próximos dias, um projeto para o Congresso Nacional com o objetivo de regular a atuação das plataformas digitais em conteúdos relacionados à adultização.

“O governo brasileiro e o presidente Lula é favorável à regulamentação, à fiscalização dessas plataformas digitais que ganham muito, muito dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física às vezes, de criança, de adolescente, de mulheres que são exploradas e são enganadas através de redes sociais e de plataformas”, disse Rui em entrevista à rádio Alvorada FM nesta terça-feira (12).

De acordo com o ministro, as redes sociais acabam sendo utilizadas por criminosos, sendo que uma plataforma digital não deve estimular as ações ilegais e “ganhar dinheiro facilitando o crime contra pessoas vulneráveis como crianças”. Rui ainda indicou que a legislação precisa ser aperfeiçoada para restringir a atividade criminosa.

“O seu filho está hoje com o celular na mão, com o tablet na mão ou no computador, e ele está correndo risco o tempo todo de um criminoso desse, usando uma plataforma. O seu filho, eventualmente, pode estar com o celular querendo ir para um joguinho ou ir para uma rede social, quando na verdade ele está ali exposto e é capturado com estratégias e algoritmos”, comentou o chefe da Casa Civil.

Durante a entrevista, Rui Costa criticou a postura adotada pela big techs, fazendo uma conexão com o fato de, na visão do ministro, o presidente dos Estados Unidos cobrar que o governo brasileiro não fiscalize essas empresas:

“Muitas delas [plataformas digitais] ganham muito dinheiro patrocinando, estimulando e viabilizando crime, crimes hediondos como o crime de pedofilia, de tráfico de crianças, prostituição, tráfico de drogas, fraude bancária. Ou seja, essas plataformas criam condições para as pessoas criminosas terem acesso ao seu filho.”

Entenda

A questão da adultização ganhou visibilidade após o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo com denúncias que tratam da exploração de menores de idade em conteúdos na internet. A postagem, compartilhada na última quarta-feira (6), conta com mais de 31 milhões de visualizações e mais de 220 mil comentários.

A principal denúncia do vídeo é contra o influenciador Hytalo Santos, que chegou a ter a conta no Instagram desativada na sexta-feira (8), logo após a repercussão do assunto. Desde 2024, ele é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre possível exploração de menores nos conteúdos que publica nas redes sociais. Ao todo, ele tem mais de 20 milhões de seguidores.