Afastado por COVID-19, Wajngarten é autorizado a assinar contratação emergencial

Secretário de Comunicação fará novo exame para testar coronavírus nesta terça

Chefe da Secom, Fábio Wajngarten em evento oficial (12.mar.2020)
Chefe da Secom, Fábio Wajngarten em evento oficial (12.mar.2020) Foto: Anderson Riedel/PR

Chico Prado, de Brasilia

da CNN

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O secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, afastado da função há 13 dias, após testar positivo para o novo coronavírus, foi autorizado a assinar um contrato emergencial de de comunicação digital. A portaria foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

O texto assinado pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, a quem a Secom está subordinada, diz que está delegada a Wajngarten “a competência para autorizar e celebrar a contratação emergencial de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções” para a área.

Em algumas situações, a administração tem autorização para dispensar o processo licitatório (concorrência pública), caso entenda conveniente ao interesse do serviço. Os critérios estão regulamentados na Lei 8.666, de 1993.

A portaria do Diário Oficial diz que “a delegação produzirá efeitos exclusivamente para o procedimento administrativo de contratação emergencial, processo SEI 00170.000322/2020-59.” 

A CNN não conseguiu confirmar o conteúdo do processo mencionado.

Fabio Wajngarten, que tem publicado atualizações no Twitter sobre o auto-isolamento para se tratar, informou que deve fazer um novo teste de Covid-19 nesta terça-feira.

O secretário de Comunicação da Presidência escreveu nesta segunda que, após 12 dias de repouso, teve uma “noite de sono boa e o dia, novamente, sem sintomas.” 

“Apetite voltou e (estou) me sentindo disposto. Amanhã (24) devo repetir o exame da presença do coronavirus no organismo”, completou Wajngarten.

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