Alcolumbre: aumento de cadeiras na Câmara não elevará despesas
O presidente do Senado afirmou que se empenhará para votar proposta aprovada por deputado antes de prazo determinado pelo STF
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou, nesta quinta-feira (5) que o aumento de cadeiras de deputados federais não acarretará na elevação despesas. Em maio, a Câmara aprovou o projeto que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras de deputados. Agora, o texto está em análise no Senado.
Alcolumbre pretende iniciar as conversas com os senadores na semana que vem para votar o texto antes de 30 de junho, prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a revisão da proporcionalidade das vagas na Câmara, com base nos dados populacionais mais atualizados.
“Caso o Senado se debruce sobre esse projeto e se amplie o número de vagas, que nós temos um prazo até o dia 30 de junho, o Orçamento da Câmara já está feito, já foi feita uma avaliação de despesas. Isso não acarretará nenhum aumento”, disse Alcolumbre em entrevista à jornalistas.
Apesar de Alcolumbre negar o impacto financeiro, uma estimativa feita durante a tramitação na Câmara dos Deputados indicou estimativa de impacto de R$ 64,8 milhões ao ano — uma média de R$ 3 milhões por nova cadeira na Casa.
Ao minimizar o tema, Alcolumbre defendeu haver muita desinformação sobre o assunto. “Vai usar do próprio orçamento da Câmara. É apenas cumprindo uma decisão do Supremo, uma decisão judicial, e a Câmara achou o melhor caminho”, explicou.
O presidente do Senado disse, ainda, que sua vontade é deliberar o projeto que foi votado pela Câmara dos Deputados, sem alterações – a proposta, no entanto, enfrenta resistência de parte dos senadores.
“O mais adequado para cumprir a determinação judicial é fazer a ampliação nesses estados. Não foi da cabeça do presidente Hugo [Motta, da Câmara]. Foi uma decisão feita coletivamente”, disse.
Proporcionalidade
A Constituição de 1988 determina que o número de deputados seja proporcional à população de cada estado. O último ajuste nesse número (513 deputados) ocorreu em 1993.
O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022 reforçou a tese de que o número de parlamentares por unidade federativa está distorcido.
Havia duas possibilidades para ajustar o número: aumentar o número de deputados ou fazer com que alguns estados percam representantes, para outros estados ganharem em número.