Anistia: após reunião com PL, relator defende parecer com redução de penas

Após reunião com a bancada do PL, o relator do projeto da anistia na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta terça-feira (23) que o seu parecer deve propor a redução de penas de condenados.

A mudança na chamada dosimetria, no entanto, é rejeitada pela oposição, em especial pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

"No meu texto vai estar redução de penas. É isso que a gente vai fazer, pegar alguns artigos da lei e reduzi-las [as penas]. E com isso, a gente está chamando de dosimetria porque nós estamos reduzindo pena. Quem vai decidir dosimetria ou não é o Supremo, mas a nossa função aqui seria reduzir as penas. É nesse caminho que nós estamos trabalhando", disse Paulinho durante entrevista coletiva.

A declaração foi dada ao lado do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que descartou o apoio a uma proposta que apenas reduza penas e não promova uma anistia ampla.

A intenção de Paulinho é ouvir outras bancadas nesta terça e na quarta-feira (24), além de familiares de condenados pelo 8 de janeiro. Ele prevê a votação do projeto na próxima semana e conversou sobre o tema com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“A nossa previsão era votar amanhã, só que aí a pauta estava trancada, a gente conversou com o Hugo [Motta] hoje, vim com ele de manhã, de São Paulo. E a gente deve trabalhar até amanhã e preparar para que a gente possa, se possível, votar semana que vem. Só que depende dele para saber exatamente qual dia”, declarou.

Questionado sobre quem deve ser contemplado com o benefício da redução, Paulinho negou que a Câmara dará aval para "liberar terroristas". Afirmou, no entanto, que a maioria das pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 deve ser contemplada.

"Essas pessoas, a grande maioria, digamos assim, não dá para dizer todas elas, mas a grande maioria eu tenho certeza que vão sair da cadeia", disse.

Posição do PL

Sóstenes Cavalcante reforçou que a posição da bancada é por um projeto de anistia, que represente o perdão de penas e não apenas a redução.

“Dosimetria não é competência do Congresso Nacional. Isso já está muito claro. Dosimetria compete ao Poder Judiciário. O que compete ao Congresso Nacional pela nossa Constituição é a anistia. Se alguém tiver alguma outra opção, que nos apresente. Para isso que o Paulinho está aqui, para ouvir todo mundo e buscar a construção do melhor texto”, declarou.

A pauta da anistia é defendida pela oposição desde o início do ano como a maior prioridade da bancada. A intenção do grupo era aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, que contemplasse Bolsonaro. A proposta ganhou o apoio de integrantes do centrão, que defendem uma redução de penas.

Após meses de impasse e intensa pressão da oposição, na semana passada, a Câmara aprovou a urgência de um projeto sobre a anistia, apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).

O texto, segundo Paulinho, foi apenas um meio para avançar com o regime de urgência. “O projeto do Marcelo Crivella, desde o início, do meu ponto de vista, já estava claro que era apenas para aprovar o requerimento de urgência. Eu vou preparar um outro texto”, disse o relator.