Anulação de condenações de Lula movimenta defesas de Queiroz, Cabral e Cunha

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro também usou decisão de Fachin para pedir fim de prisão domiciliar

Leandro Resendeda CNN

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A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a retomada do julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Segunda Turma da Corte, nesta terça-feira (9), movimentaram as defesas de alguns dos mais famosos presos do país. 

Com base nos acontecimentos desta semana, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), preso por tentar interferir na investigação do esquema de “rachadinhas”, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha fizeram e também preparam movimentos nos tribunais. 

A defesa de Queiroz citou o caso de Lula, ao pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anule sua prisão domiciliar em julgamento previsto para a próxima terça-feira (16).

Edson Fachin
Decisão de Fachin agitou as defesas de alguns dos mais famosos presos do país
Foto: Rosinei Coutinho – 20.abr.2017/SCO/STF

Em petição de cinco páginas, revelada pelo UOL e obtida pela CNN, encaminhada ao ministro Félix Fischer, relator do caso das “rachadinhas” no STJ, os advogados do ex-assessor de Flávio Bolsonaro citam a decisão de Fachin – na qual o ministro afirmou que a Justiça Federal do Paraná não era a competente para analisar o caso de Lula – para argumentar que o juiz Flávio Itabaiana, que decretou a prisão de Queiroz em junho de 2020, também não era competente para analisar o caso, que subiu para a segunda instância da Justiça fluminense.

Já as defesas de Sérgio Cabral e Eduardo Cunha se preparam para tentar pedir a suspeição de Sergio Moro nas condenações que ambos tiveram no âmbito da Operação Lava Jato.

Cunha quer ter acesso a mensagens

Aury Lopes Junior, que defende o ex-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou à CNN que já solicitou ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da Operação Spoofing, que conceda acesso às mensagens trocadas pelo ex-juiz Sergio Moro e membros da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. 

A menção às mensagens, na avaliação do defensor, dá mais peso ao pedido. “Cunha também era um troféu da Lava Jato. Agora que as mensagens foram mencionadas em julgamento, ontem, reforça o nosso pedido pelo acesso a elas”, afirmou o advogado.

Cunha foi condenado por Moro, mas também tem condenações dadas pelo juiz Luiz Antonio Bonat, que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Márcio Delambert, que defende Sérgio Cabral, afirmou à CNN que irá pedir acesso às mensagens quando o julgamento da suspeição de Moro terminar. 

Cabral tem diversas condenações na Lava Jato, a maioria dada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. “O julgamento da suspeição ajuda na estratégia da defesa. O pedido para usarmos as mensagens está no nosso horizonte”, afirmou o advogado.

O julgamento da suspeição de Moro está parado após o ministro Nunes Marques pedir vista do processo nesta terça-feira (9). Por enquanto, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram por declarar o ex-juiz parcial na condução do processo de Lula; Cármen Lúcia e Edson Fachin já votaram contra.

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