Anvisa informa que recebeu nota técnica sobre autoteste do Ministério da Saúde

Pedido está em análise pelo setor responsável; anteriormente, agência havia afirmado que não tinha recebido o documento pelo sistema oficial

Raphael Coraccinida CNN

Em São Paulo

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta sexta-feira (14) que recebeu a nota técnica do Ministério da Saúde sobre os autotestes.

“A Anvisa informa que recebeu às 13h29 desta sexta-feira a nota técnica sobre auto testes , enviada pelo Ministério da Saúde nesta mesma data, às 12h22. Foi enviada pelo sistema de peticionamento, via SEI”, diz a nota enviada à CNN nesta tarde.

A agência informa ainda que o documento está com a Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) para prosseguir com análise.

Anteriormente, a Anvisa havia afirmado que não tinha recebido oficialmente a nota técnica para iniciar a avaliação sobre a liberação desses testes para o público amplo.

O Ministério da Saúde publicou em seu site, na última quinta-feira (13), que havia encaminhado o documento para a Anvisa. A última atualização foi às 20h10.

“Em nota técnica encaminhada para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde apresentou as justificativas para a aprovação do autoteste para detecção da Covid-19 no Brasil”, disse o Ministério no comunicado.

A pasta disponibilizou a nota técnica em seu site, mas, segundo a agência, o procedimento formal, que permite a análise do documento, não foi realizado.

A Anvisa disse que todas as trocas de informações e ofícios entre Anvisa e Ministério da Saúde são feitas pelo Sistema Oficial de Envio de Documentos (SEI), e que não registrou comunicação do Ministério sobre o tema.

“Todos os sistemas da Anvisa foram checados e não registram a chegada do documento”, diz a agência em comunicado. “A possibilidade de envio por e-mail também está sendo verificada e até o momento não foi encontrada mensagem do Ministério da Saúde com o referido anexo”, diz o texto.

“A Agência está pronta para analisar a proposta do Ministério da Saúde, mas para isso precisa tomar ciência do conteúdo de forma oficial, pelos meios corretos de troca de informações”, ressalta o comunicado.

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