Ao Conselho de Ética, Daniel Silveira diz se arrepender, mas que STF é ‘parcial’

Deputado está preso desde fevereiro e é alvo de representação por quebra de decoro após vídeo com ataques a ministros do Supremo

Daniel Silveira falou ao Conselho de Ética da Câmara nesta terça
Daniel Silveira falou ao Conselho de Ética da Câmara nesta terça Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo (5.fev.2019)

Anna Satie, da CNN, em São Paulo

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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi ouvido pela primeira vez, nesta terça-feira (18), pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Ele é alvo de representação por quebra de decoro, após fazer ataques e ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em um vídeo publicado nas redes sociais.

Durante a sessão, ele disse se arrepender das palavras usadas na gravação, mas afirmou que os magistrados são “parciais”. 

“O ministro [Alexandre de Moraes], tanto quanto os ministros do STF, são vítimas, acusadores e julgadores, ou seja, não são imparciais. São completamente parciais. Como dizia a minha referência, o saudoso Rui Barbosa, a pior ditadura é a do Judiciário, contra ela não há a quem recorrer”, declarou o parlamentar. 

Ele disse ainda que os ministros não podem calar ou colocar uma “mordaça social” na sociedade. 

“Quem são eles para calarem a sociedade ou colocarem o adubo do medo ou mordaça social em cima de uma coisa chamada liberdade de expressão? É direito inalienável, imprescritível e inarredável em qualquer país que viva em uma democracia, o que me leva a crer que não temos de fato uma democracia, mas somente no papel, somente a quem convém”, disse. 

Silveira foi preso em flagrante em fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após publicar um vídeo em que agride verbalmente e ameaça os magistrados da Corte. Na semana passada, Moraes negou um pedido da defesa do parlamentar e manteve a prisão domiciliar

Arrependimento

No depoimento, o deputado disse se arrepender da gravação. “Sim, [me arrependo]”, respondeu ele ao colega Coronel Tadeu (PSL-SP). “Inclusive, falei sobre utilizar as palavras na emoção, você sabe como é difícil segurar, o ser humano vai de 0 a 100 em um segundo. Hoje, sim, [me arrependo]. Se tivesse dormido uma noite, não teria feito o vídeo daquela maneira”. 

Ele afirmou que usaria a linguagem de maneira diferente e retiraria as palavras de baixo calão.”[Retiraria] os palavrões, tenho muitas pessoas que me acompanham, senhoras de idade, talvez tenha decepcionado, tirado a credibilidade”, disse. “Tiraria isso, usaria uma linguagem mais jurídica”. 

Silveira, porém, disse que não há como prever se faria algo semelhante novamente. “É muito complicado [dizer se faria novamente], não tem como prever como aconteceria se eu chegasse em casa e tivesse um ladrão”, exemplificou, em resposta ao relator Fernando Rodolfo (PL-PE). “No momento que ofendi, pode ser que revisse alguns adjetivos. Mas tem coisas que tem que ser classificadas como são”.

Em abril, o STF recebeu a denúncia e, por unanimidade, tornou Silveira réu no âmbito do inquérito que apura os atos antidemocráticos. 

Ações no STF

Silveira é alvo de duas investigações que correm no STF. Uma delas é o chamado inquérito das Fake News, aberto de ofício – ou seja, sem provocação da PGR – pelo ministro Dias Toffoli, à época presidente da Corte.

O outro, mais recente, é o inquérito dos atos antidemocráticos, aberto a pedido da PGR, que investiga pedidos pelo retorno do Ato Institucional Nº 5, que endureceu o regime militar em 1968.

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