Após cancelar reunião, CPMI do INSS mantém data de demais depoimentos
Presidência da comissão afirma que as próximas oitivas seguem previstas, mesmo após decisão de ministro do STF liberar convocado de depor nesta tarde; colegiado espera ouvir Leila Pereira, presidente do Banco Crefisa, na quarta-feira (18)
Após o cancelamento da reunião prevista para esta segunda-feira (16), a presidência da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS informou que manterá os demais depoimentos previstos para esta semana. Na quarta-feira (18), o colegiado tem prevista a oitiva de Leila Pereira, presidente do Banco Crefisa e do Palmeiras.
A sessão do colegiado marcada para a tarde foi cancelada após o ex-presidente da Contag (Confederação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares), Aristides Veras dos Santos, ser liberado de comparecer. Ele teve habeas corpus concedido pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal).
"A decisão refere-se exclusivamente ao caso específico analisado pelo Supremo Tribunal Federal e não altera as demais convocações aprovadas pela comissão. Assim, os depoentes convocados para as sessões de quarta e quinta-feira permanecem obrigados a comparecer perante a CPMI", informou, em nota, a presidência da CPMI.
Apesar de mantida, a oitiva de Leila Pereira já foi desmarcada três vezes. Na quinta-feira (19), o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), espera ouvir Artur Ildefonso Brotto Azevedo, CEO do Banco C6, e Lea Bressy Amorim, diretora de Tecnologia da Informação do INSS.
"A CPMI do INSS seguirá exercendo plenamente suas prerrogativas constitucionais na investigação das fraudes que atingiram milhões de aposentados e pensionistas brasileiros", afirma a nota divulgada.
Na reunião desta segunda-feira, o ex-presidente da Contag seria ouvido como investigado. Ele foi convocado, o que tornaria sua presença obrigatória, mas a sua defesa recorreu ao Supremo com pedido de habeas corpus. A decisão de André Mendonça tornou facultativa a presença de Aristides, afastando a obrigatoriedade de comparecimento.
A Contag é uma das entidades investigadas pela Polícia Federal no esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Desde o início dos trabalhos da CPMI, Viana tem questionado e criticado a concessão de habeas corpus a depoentes convocados pela comissão. Segundo ele, as decisões atrapalham os trabalhos investigativos do colegiado.