Após desfile, Nikolas diz que vai denunciar Lula ao MP por improbidade
Deputado federal criticou o TSE por não barrar a apresentação: "Preferiu fingir que não foi propaganda eleitoral antecipada, mas sim 'cultura'"
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta segunda-feira (16) que entrará com uma representação no Ministério Público denunciando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói por improbidade administrativa.
Nikolas disse ainda que, se Lula se oficializar candidato para as eleições de 2026, entrará com uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico.
As medidas, segundo ele, se dão em razão do desfile em homenagem ao presidente Lula na Marquês de Sapucaí, realizado na noite de domingo (15).
A apresentação vem sendo amplamente criticada pela oposição, que a considera propaganda eleitoral antecipada, que é ilegal.
"Ontem o TSE, sempre tão rigoroso, preferiu fingir que o desfile com propaganda explícita ao Lula na marquês de Sapucaí não foi propaganda eleitoral antecipada, mas sim 'cultura'", escreveu Nikolas em nota.
A controvérsia ainda ganhou novo capítulo após a divulgação de que a escola recebeu cerca de R$ 1 milhão em recursos públicos para o desfile.
"Sob o pretexto de cultura, vimos dinheiro público federal financiar um verdadeiro desfile-comício em rede nacional. Teve enredo, alegorias e transmissão exaltando o presidente e seus programas de governo. Surreal", continuou o deputado.
O desfile
Intitulado "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói contou a história do presidente da República desde a saída de Garanhuns, no agreste de Pernambuco, sua vinda para São Paulo com a família, os tempos de líder sindical e sua chegada ao Planalto.
Lula acompanhou o desfile direto da Marquês de Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados.
O desfile também fez críticas a opositores do presidente. Logo no início, foi mostrado o ex-presidente Michel Temer (MDB) "roubando" a faixa presidencial de Dilma. Depois, Lula é preso e Temer passa a faixa ao palhaço Bozo (personagem famoso dos anos 1980), que estaria representando Jair Bolsonaro (PL).
Posteriormente, é visto o retorno de Lula ao Poder e a prisão do palhaço, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Conforme mostrou a CNN, a homenagem ao ex-presidente deve ser analisada tanto em processo já aberto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que apura a possível configuração de propaganda eleitoral antecipada, quanto por novas ações apresentadas por partidos políticos.
Em sessão na última quinta-feira (12), todos os ministros do TSE manifestaram preocupação com o conteúdo do desfile, afirmando ser um ambiente "muito propício a ilícitos eleitorais".
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, chegou a comparar a apresentação a uma “areia movediça”, em que quem entra "sabe que pode afundar".
Outro lado
Em nota, o Partido dos Trabalhadores afirma que o samba-enredo apresentado é "manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural" garantida pela Constituição.
"A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula", afirmam.
Ainda segundo o partido, não houve pedido de voto durante o desfile, o que afasta a possibilidade de acusação por propaganda eleitoral antecipada e a discussão sobre inelegibilidade de Lula.
"O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha", argumenta a legenda.