Zambelli solta inverte papéis e revive rusga com a Itália no caso Battisti

A decisão da Corte Suprema de Cassação italiana em negar a extradição e autorizar a soltura da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), reacende debates de uma antiga desavença diplomática entre Brasil e Itália.

A negativa das solicitações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, recebida na última sexta-feira (22), marca uma inversão de papéis em comparação com um caso de grande repercussão envolvendo um italiano. Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália que teve sua extradição negada em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"A decisão gera um constrangimento para o STF, é inegável, até porque a extradição era tida como muito provável. No entanto acredito que o constrangimento vai ser maior do que o abalo na relação político diplomática com a Itália. O ocorrido deve gerar um abalo momentâneo, mas não um terremoto entre as relações institucionais, até porque a decisão não foi política, como havia sido no caso de Cesare Battisti", afirmou a professora e doutora em Direito Internacional Priscila Caneparo.

Durante visita à Itália em 2025, os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES) levaram a história de Battisti para o vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, como argumento em defesa de Carla Zambelli.

“Lembramos a Salvini que foi Bolsonaro quem cumpriu o pedido da Itália e entregou Battisti, ao contrário do que fez Lula. Isso mostra quem realmente respeita a justiça e os tratados internacionais”, disse Malta na ocasião.

No entanto, a especialista destaca diferenças em relação aos dois casos. "É claro que no imaginário coletivo, o caso do Cesare Battisti volta à tona, mas existem diferenças cruciais. No caso do Battisti, de fato foi concedido asilo político para ele. O Brasil entendeu que naquele momento existiria uma perseguição política e ideológica. No caso da Zambelli, estamos ainda na fase judicial, que levanta apenas critérios técnicos" explicou Caneparo identificando como improvável a ação ter teor de resposta ou ressentimento em relação ao anterior.

Relembre o caso Cesare Battisti

O ex-ativista italiano Cesare Batistti foi condenado a prisão perpétua pela Justiça italiana pelo assassinato de quatro pessoas em 1970. Battisti era membro do grupo "Proletários Armados pelo Comunismo" (PAC) e ficou foragido na França e mais tarde no Brasil, onde foi preso em 2007.

Já em 2010, o então presidente Lula decidia pela não extradição de Battisti. A posição do presidente à época foi na contramão da tomada pelo STF, que já havia concordado em entregar o italiano.

Por meio de um comunicado à imprensa, a Presidência disse ter considerado “atentamente” todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália. O tratado previa a não extradição em casos de “possível agravamento da condição social ou pessoal” do extraditado, termo utilizado para incluir perseguições políticas na interpretação do Governo.

Após a decisão de Lula, o ministro da defesa italiano Ignazio La Russa disse que caso o Brasil concedesse o status de refugiado político a Battisti, o país não ficaria “isento de consequências”. Na época, a atitude do mandatário brasileiro provocou protestos em Roma e indignação por parte do Governo italiano, que convocou de volta o embaixador da Itália no Brasil como movimento político após a negativa da extradição.

Trajetória da prisão de Carla Zambelli

Zambelli foi presa em 29 de julho do ano passado na Itália, após ter o nome incluído na Difusão Vermelha da Interpol como foragida internacional. Ela saiu do Brasil após duas condenações, uma referente à invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e emissão de um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes e outra por porte ilegal de arma pelo caso em que apontou um revólver contra um homem em São Paulo.

Na última quarta-feira (20) o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Justiça e o Itamaraty adotassem as providências necessárias para iniciar o processo de extradição da ex-deputada federal. No entanto, dois dias após a determinação, a Corte Suprema de Cassação rejeitou o pedido para que ela voltasse ao Brasil, o que levou Zambelli à soltura da prisão na Itália.

Já em liberdade, a ex-paralementar agradeceu a Deus pelo resultado de sua soltura e disse que está em uma "vida de missão". "E agora a gente tá livre, graças a Deus, pra continuar uma vida de missão. Vocês não sabem ainda qual é essa missão, mas logo logo vocês vão saber", afirmou Zambelli em um vídeo publicado nas redes sociais de seu advogado.

A palavra final sobre o destino de Zambelli, no entanto, será do ministro da Justiça do país europeu, Carlo Nordio, que é subordinado à primeira-ministra Giorgia Meloni.