Associação de procuradores volta a defender lista tríplice à PGR e marca eleição
Entidade defende que o substituto de Augusto Aras seja escolhido da relação; Lula já sinalizou que não deve seguir o critério
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) marcou para o dia 21 de junho a eleição interna que vai definir os nomes que irão compor a lista tríplice a ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A associação defende que o substituto de Augusto Aras seja escolhido da relação, porque daria mais transparência ao processo.
Os procuradores da República interessados em concorrer irão se inscrever entre os dias 15 e 22 de maio. A eleição para definir os três nomes será no dia 21 de junho.
A relação é formada por meio da votação dos procuradores. Tradicionalmente, três nomes são apresentados ao presidente da república, que, no entanto, é livre para escolher quem indica ao Senado, responsável pela aprovação.
Em março, os procuradores rebateram a declaração do presidente Lula à rádio BandNews sobre o critério de lista tríplice para escolha do Procurador-Geral da República.
“Continuamos insistindo que a lista tríplice permite transparência na escolha, somada a uma legitimidade decorrente do processo em si. A ANPR fará a lista, levará ao Presidente e procurará para dialogar”, informou a associação por meio de nota.
À época, o presidente Lula havia afirmado que “não pensa mais em lista tríplice”.
“O critério eu vou pensar muito com a minha consciência a partir da experiência que eu tive. (…) O critério vai ser um pessoal, de muita meditação, vou conversar com muita gente e eu espero escolher, com a graça de Deus, um cidadão que seja descente, digno de muito caráter e que esse cidadão seja respeitado pelos bons serviços prestados ao País. Eu não penso mais em lista tríplice. Esse não é mais o critério que eu pensava; porque, quando eu vim para presidência, eu trouxe a experiência do sindicato, então tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, eu vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador”.
Apesar de não ter previsão constitucional, a lista elaborada pela ANPR já baseou a escolha do chefe do Ministério Público Federal (MPF) pelo próprio Lula, além dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não utilizou como critério a lista tríplice e foi alvo de críticas por integrantes do Partido dos Trabalhadores à época.
Reunião com Lula
A CNN apurou que, no início de março, Lula recebeu – e não respondeu – um pedido de reunião feito pela ANPR.
No ano passado, durante o período eleitoral, a associação também procurou o então candidato do PT para que ele assumisse o compromisso de indicar alguém da lista.
Lula terá que indicar o substituto de Augusto Aras em setembro. No entanto, o presidente não é obrigado a seguir a lista sugerida por membros da Procuradoria Geral da República.
(Com informações de Gustavo Uribe e Teo Cury)
