Bancada da bala consegue retirar “imposto do pecado” sobre armas e munições na PEC da reforma tributária
Retirada, por meio de destaque, foi feita no último minuto da votação da PEC
No último minuto da votação da PEC da reforma tributária, a bancada da bala conseguiu retirar do texto um dispositivo que determinava a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições.
O trecho recebeu o aval de 293 deputados e 198 votos contrários e foi retirado do texto da PEC durante a votação em segunda turno da proposta.
A bancada da bala tentou votar o mesmo dispositivo durante a votação em primeiro turno, mas o mesmo foi rejeitado por 326 deputados.
O destaque foi apresentado pelo PL.
O imposto seletivo, apelidado de “imposto do pecado”, será de competência federal e irá incidir sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcóolicas. Com o destaque, armas e munições ficaram de fora, uma derrota para o governo.
A ideia é que o imposto seja cobrado em uma única fase da cadeia, sem incidir sobre exportações e operações com energia elétrica e telecomunicações.
