Barroso fala sobre crise da democracia e defende debater semipresidencialismo

Sem citar Bolsonaro, ministro disse que 'hiperpresidencialismo latino-americano é uma usina de problemas institucionais'

Gabriela Coelho e Giovanna Galvani, da CNN, em São Paulo

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, declarou em um evento nesta sexta-feira (06) que defende discussões sobre o Brasil poder adotar um modelo semipresidencialista, já que, para ele, o “hiperpresidencialismo latino-americano é uma usina de problemas institucionais”. 

Barroso é um dos principais personagens da crise institucional entre o Supremo e o Poder Executivo, já que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem reiteradamente atacado o ministro, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acerca do sistema eletrônico eleitoral. 

Sem mencionar Bolsonaro, Barroso afirmou que o que nomeou de hiperpresidencialismo “não é a única causa” de crises institucionais em democracias atualmente, mas que compõe esse cenário por centralizar no presidente grande parte da articulação política que circunda o funcionamento das instituições. 

“Ou se tem a tentação autoritária, ou um presidente fraco refém do fisiologismo que impede o avanço do interesse público”, declarou. O ministro também afirmou que defende esse modelo desde 2006, e que poderia ter sido adotado em 2014 e poupado o Brasil “de uma série de problemas”.

Para o ministro, as eleições devem continuar apontando o presidente do país, já que este é um símbolo da retomada democrática pós-ditadura militar, mas com o acréscimo da figura de um primeiro-ministro como chefe efetivo de governo. “Se ele perder sustentação politica, pode [ser trocado] sem abalar a representabilidade institucional”, complementou. 

Em sua análise, Luís Roberto Barroso também aproveitou para voltar a criticar o modelo de distritão, discutido atualente na Câmara em uma possível reforma política. Para ele, a mudança – que tem tido grande apoio entre os parlamentares – irá “encarecer eleições, enfraquecer partidos e dizimar a representação de minorias políticas”. 

“Mentirocracia”

No evento, que também contou com a presença dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, Barroso ressaltou que “alguma coisa não parece ir bem no mundo em relação à democracia”. 

“Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Geórgia, Ucrânia, Filipinas, Nicarágua, Venezuela, El Salvador. Todos eles têm líderes politicos eleitos que desconstroem a democracia”, citou. Para o ministro, esses países são produto de uma “conjugação” de fatores como o “populismo, o extremismo e o autoritarismo”, o que comporia um “momento dramático” vivenciado ao redor do mundo.

Ainda sem citar nomes, Barroso afirmou também identificar sinais do que chamou de “mentirocracia”, quando há “a difusão da inverdade e das narrativas falsas como método de governo e estratégia de manipulação das massas”, disse.

“Nessa estratégia autoritária, criam-se milícias de fanáticos ou mercenários que vivem de disseminar ódio, desinformação e teorias conspiratórias com propósito de enfraquecer instituições, quebra de legalidade e implementação de regimes autoritários”, continuou.

Depois, o ministro afirmou que essa análise não dizia respeito a nenhum país específico. “Eu gosto de repetir: sou um ator institucional, não político. Não tenho interesse nem cultivo polêmicas pessoais. A conquista e preservação da democracia foram causas da minha geração. Não paro para bater boca. Meu universo vai muito além do cercadinho”, concluiu. 

Para ele, os “três termômetros para a democracia” estão funcionando de forma regular no Brasil, apesar do poder Judiciário “apanhar todo dia”: “Tivemos eleições e teremos ano que vem. Não acredito que bravatas levem a um golpe. Eu acredito fielmente nas instituições”. 

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