Barroso: STF defende liberdade de expressão, exceto discurso de ódio

Ministro citou que Corte tem garantido liberdade de imprensa ao longo dos anos

Davi Vittorazzi, da CNN, Brasília
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso  • Mário Agra/Câmara dos Deputados
Compartilhar matéria

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte é "extremamente" libertária em relação à liberdade de expressão, mas que repudia o discurso de ódio.

"O Supremo, no geral, tem sido extremamente libertário em matéria de liberdade de expressão, com uma ou outra derrapada", disse Barroso.

"Com exceção, muito veemente, em relação aos discursos de ódio", completou o presidente da Corte.

A fala ocorreu durante o seminário "Liberdade de Imprensa e o Poder Judiciário", realizado no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

No evento, o ministro citou o caso Siegfried Ellwanger, um editor responsável pelas vendas de livros que fazia apologia contra judeus. Na situação, a Corte negou o recurso do editor e manteve a condenação por racismo.

Barroso ainda lembrou que na atualidade existe o problema de que a verdade passou a ser relativa e que, no mundo polarizado, as pessoas se guiam por narrativas.

"É nesse ponto que a imprensa tem um papel relevante", defendeu o ministro.