Bilynskyj visita cela onde Bolsonaro está preso

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), realizou nesta quinta-feira (11) uma inspeção na cela onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

A vistoria, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ocorreu por volta das 9h30, após um impasse sobre a data da visita, inicialmente marcada para o mesmo dia das visitas familiares do ex-presidente. Como não houve resposta do STF ao pedido de remarcação feito pela comissão, a visita foi mantida.

Bolsonaro cumpre pena no local desde 25 de novembro, quando começou a executar a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado.

Antes disso, estava detido desde o dia 22 por danificar a tornozeleira eletrônica. A autorização de Moraes determinava duração máxima de 30 minutos para a inspeção e sem registro de fotos ou vídeos.

Após deixar a Superintendência, Bilynskyj afirmou que as condições da cela são inadequadas para um ex-presidente de 70 anos, com problemas de saúde e comorbidades.

Segundo ele, Bolsonaro permanece 22 horas por dia em um espaço de aproximadamente 3x4 metros, ao lado de uma unidade de refrigeração que produz barulho contínuo. “Ao lado do quarto em que ele fica preso 22 horas por dia existe uma unidade de refrigeração, que faz barulho constante. Isso é tortura com relação à saúde dele”, disse.

O deputado relatou preocupação com o quadro clínico de Bolsonaro, afirmando que sintomas como soluços persistentes e hipertensão continuam sem tratamento adequado na unidade. “O presidente precisa de exames médicos, precisa de intervenção médica. O médico acabou de entrar para fazer a visita com ele. Eu tenho muita preocupação. Ele é uma pessoa extremamente forte, ele deixou claro que a aprovação do PL para a redução de pena dos presos políticos era algo necessário, que era o desejo dele, que o objetivo dele é que essas pessoas estejam em casa e que ele está disposto a se sacrificar por essas pessoas”, afirmou.

No mesmo dia da inspeção, o ministro Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro seja submetido a uma perícia médica oficial da Polícia Federal no prazo de 15 dias, após a defesa afirmar que o ex-presidente teria apresentado “novas intercorrências médicas” e necessidade de intervenção cirúrgica.

No despacho, Moraes destacou que, no momento da prisão, Bolsonaro passou por exame médico-legal que não indicou qualquer condição que justificasse cirurgia imediata e que desde então não houve registro de emergência médica dentro da unidade.

O ministro também observou que os exames apresentados pela defesa foram realizados há três meses sem recomendação médica de cirurgia na ocasião. Segundo a decisão, Bolsonaro tem acesso a atendimento médico integral em regime de plantão desde que foi recolhido à Superintendência da PF em 22 de novembro.

Bilynskyj disse que a estrutura da PF não possui capacidade para responder a eventuais emergências médicas. “Como ele vai receber tratamento numa questão de urgência? Se ele tiver uma crise de soluço, se ele fizer uma broncoaspiração, não existe socorro 24 horas”, declarou.

Ele defendeu a transferência imediata do ex-presidente para prisão domiciliar. “Qualquer instalação digna de um presidente da República que tenha a capacidade de atender às necessidades dele. O desejo agora é a prisão domiciliar. Dentro da casa dele, ele vai ter acesso à saúde, à alimentação apropriada, à medicação apropriada e, principalmente, à atividade física”, afirmou.

O deputado disse ainda que Bolsonaro teria reafirmado estar “otimista” e disposto a “se sacrificar” por outros condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Segundo Bilynskyj, o ex-presidente defendeu que outros presos deveriam cumprir pena em casa.

A Comissão de Segurança Pública vai elaborar um relatório com todas as informações colhidas durante a inspeção, que será encaminhado ao STF. Bilynskyj destacou que a Polícia Federal “foi extremamente profissional” durante a visita, mas reforçou que, na avaliação dele, “este não é um local adequado para um presidente da República”.