Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas na segurança das eleições 2020

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, os locais que contarão com o reforço serão definidos em conjunto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Militares das Forças Armadas durante patrulha no Rio de Janeiro
Militares das Forças Armadas durante patrulha no Rio de Janeiro Foto: Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

Guilherme Venaglia, Gabrielle Varela e Kevin Lima, da CNN, em São Paulo e em Brasília

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (19) o decreto que autoriza a utilização de militares das Forças Armadas na segurança das eleições municipais de 2020. 

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, os locais que contarão com o reforço serão definidos em conjunto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Ministério da Defesa e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

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Apesar de ser recorrente que militares atuem na segurança dos processos de votação e apuração dos votos, é necessária uma autorização específica por parte do presidente da República para que isso ocorra. Nota do governo informa que o TSE pediu a Bolsonaro que editasse um decreto nesse sentido para 2020.

Em 2018, as Forças Armadas atuaram em 598 localidades nos dois turnos das eleições. Segundo o Ministério da Defesa, pelo menos, 28 mil militares foram alocados. Em 2016, foram enviados 25 mil militares, e em 2014, 30 mil. 

Adiado em função da pandemia do novo coronavírus, o primeiro turno das eleições municipais serà no próximo dia 15 de novembro. Nas cidades em que for necessário, o segundo turno, o pleito vai ser no dia 29 de novembro.

Para evitar a propagação da Covid-19 durante as eleições, o TSE elaborou um plano de segurança sanitária e alterou o procedimento de votação, que incluirá o uso obrigatório de máscaras de proteção individual, a higienização das mãos com álcool em gel e a apresentação do documento à distância.

Segurança nas eleições

Na última sexta-feira (16), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça, André Mendonça, apresentaram o Plano Integrado de Segurança para as Eleições 2020. De acordo com Barroso, os órgãos de segurança do governo federal estão preparados para combater crimes durante o pleito. O plano vai mapear os riscos das eleições em todos os estados.

Segundo o ministro da Justiça, a Força Nacional também estará preparada para garantir as eleições. “Havendo a necessidade, faremos todo o apoio logístico. A prioridade agora são as eleições. Haverá um redimensionamento das forças como um todo”, acrescentou.

Os representantes da segurança pública dos 26 estados irão acompanhar, em tempo real, possíveis ocorrências durante a realização do pleito eleitoral nos municípios.

O sistema funciona por meio da internet e tão logo seja alimentado pelo estado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e todos os demais órgãos e entidades envolvidas terão acesso instantâneo aos dados cadastrados facilitando a tomada de decisões para uma rápida resposta.

Servidores de todos os estados foram treinados para alimentar o sistema, antes, durante e após as eleições. Será possível extrair relatórios dos indicadores registrados a qualquer momento. As informações coletadas irão ajudar na produção de boletins informativos.

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