Bolsonaro dá cargos e estrutura para a Secretaria Especial de Cultura
A mudança faz parte de uma grande reestruturação de cargos e da estrutura do MTur, que, ao todo, recebeu 255 novos cargos em comissão do Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro conclui nesta quinta-feira (21) a transferência da Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo. A pasta, por enquanto ainda comandada por Regina Duarte - que já anunciou sua saída - ganhou uma estrutura com cinco secretarias subordinadas e um total de 129 cargos comissionados.
A mudança faz parte de uma grande reestruturação de cargos e da estrutura do MTur, que, ao todo, recebeu 255 novos cargos em comissão do Palácio do Planalto. O decreto foi antecipado pela CNN no início de maio.
O próximo secretário especial da cultura ficará, então, responsável pelas secretarias nacionais do Audiovisual, da Economia Criativa e Diversidade Cultural, do Fomento e Incentivo à Cultura, do Desenvolvimento Cultural, e do Direito Autoral e Propriedade Intelectual. A estrutura regimental da pasta foi construída pela equipe de Regina Duarte, em parceria com o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e com auxiliares do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.
Com a publicação do Decreto, a Secretaria Especial de Cultura deixa oficialmente de fazer parte do Ministério da Cidadania, de Onyx Lorenzoni. O processo de transferência havia sido iniciado em novembro de 2019.