Bolsonaro diz que aumento de cadeiras no STF pode ser discutido após a eleição
Atualmente, Suprema Corte possui 11 ministros; segundo o presidente, há uma proposta para elevar o número para 16
Em meio à campanha para tentar a reeleição no segundo turno, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou a jornalistas nesta sexta-feira (7) que um eventual aumento de mais cinco ministros no Supremo Tribunal Federal (STF) pode vir a ser discutido “depois das eleições”.
Segundo Bolsonaro, teria chegado até ele uma proposta de alteração de 11 para 16 o número de cadeiras na Suprema Corte. O presidente ressalta, no entanto, não ser o primeiro a ventilar a possibilidade e afirma que o assunto teria que ser conversado com o Congresso Nacional.
“Já chegou gente que apresentou ‘passa para mais cinco’. Eu não posso passar para mais cinco. Se quiser passar, tem que conversar com o Parlamento. Se discute depois das eleições”, disse Bolsonaro, ao ser perguntado sobre a possibilidade de ter mais ministros no STF. “A proposta não é de hoje, há muito tempo outros presidentes pensaram em fazer isso daí”, completou.
A afirmação foi dada durante um almoço com jornalistas que cobrem a Presidência, no Palácio da Alvorada. Também estavam presentes auxiliares presidenciais, como os ministros Bruno Bianco, da Advocacia-Geral da União (AGU); Adolfo Sachsida, de Minas e Energia; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral; Célio Faria Júnior, da Secretaria de Governo; e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU).
Sergio Moro no STF
O candidato à reeleição pelo PL descartou a possibilidade de indicar o senador eleito pelo Paraná Sergio Moro (União) ao STF em um eventual segundo mandato e disse não ter havido conversa com Moro sobre possível indicação dele para o STF. “Não tocamos no assunto.”
Bolsonaro ressaltou a dificuldade que acredita que o ex-ministro da Justiça sofreria para ter o nome aprovado pelos senadores e disse que chegou a perguntar ao próprio Moro, por telefone, se ele acha que “passaria na sabatina do Senado”. “Alguém acha que o nome dele passaria numa sabatina no Senado? A votação é secreta. Foram quatro meses para aprovar o André Mendonça”, completou o presidente.
Relacionamento com atuais ministros
O presidente afirmou ter mantido um relacionamento próximo apenas com os ministros indicados por ele próprio ao STF. Jair Bolsonaro revelou que tem recebido André Mendonça e Kassio Nunes Marques no Alvorada para conversar. “Os dois vêm aqui, conversam comigo, numa boa.”
Bolsonaro também disse que conversa pouco com Luiz Fux e que costumava receber Gilmar Mendes, mas que isso parou de acontecer. “Raramente converso com o [Luiz] Fux. O Gilmar [Mendes] há muito tempo não vem aqui, já veio aqui algumas vezes”. Durante a sessão do STF da última quarta-feira (5), Gilmar defendeu a “irmandade” dos ministros no mesmo propósito de Alexandre de Moraes na defesa do processo eleitoral.
Perfil de possíveis indicados
Sobre eventuais indicações futuras para o STF, o candidato à reeleição pelo PL disse não ter compromisso com nenhum perfil, ou restrição a alguém que não seja “terrivelmente evangélico” –como foi defendido por ele no atual mandato.
Para Bolsonaro, para ser indicado por ele a uma próxima vaga ao STF, é necessário ser “conservador, não praticar o ativismo judicial, seguir a Constituição à risca, e tomar tubaína comigo, conversar”.
