Bolsonaro diz que emendas ajudam a ‘acalmar’ parlamentares

Presidente critica imprensa por chamar mecanismo de ‘orçamento secreto’

Jair Bolsonaro, presidente da República
Jair Bolsonaro, presidente da República Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Da CNN

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu as chamadas emendas de relator que são direcionadas a aliados do governo no Congresso como uma maneira de “acalmar o Parlamento”. A declaração foi dada no domingo (10), ao podcast Irmãos Dias.

“Essa outra parte de emenda [de relator] ajuda a acalmar o Parlamento. O que eles querem, no final das contas, é mandar recursos para as suas cidades”, disse.

O pagamento de emendas de relator, que envolvem um orçamento de cerca de R$ 15 bilhões, foi questionado no final de 2021 no Supremo Tribunal Federal devido à falta de transparência nos gastos. O governo é acusado de direcioná-las a aliados em troca de apoio. Como não é possível saber quem são os autores das indicações dos recursos, o mecanismo ficou conhecido como “orçamento secreto”.

Ao falar sobre seu relacionamento com deputados e senadores, Bolsonaro lembrou que cada parlamentar já tem direito a emendas individuais impositivas, que são destinadas às próprias bases eleitorais.

“Depois, o Parlamento aprovou um projeto que é conhecido como RP-9, que a imprensa chama de orçamento secreto, ou seja, uma fatia do orçamento, de aproximadamente R$ 15 bilhões, fica também com o Congresso, e quem decide para onde vai esse dinheiro são os parlamentares. Quem dá a canetada final é o relator do Orçamento daquele ano”, afirmou.

O presidente disse que vetou a criação das emendas de relator, mas lembrou que o veto foi derrubado no Congresso, e a proposta virou lei.

“A ministra Rosa Weber deu uma liminar derrubando o RP-9, as emendas secretas segundo a imprensa. E, depois, ela viu que estava de acordo comigo, voltou atrás e o Supremo disse que é constitucional”, afirmou.

Bolsonaro disse não ter “nada a ver” com a criação das emendas de relator e criticou a imprensa. “Quando falam em Orçamento secreto é falta de caráter da imprensa porque é publicado no Diário Oficial da União. Eles têm acesso a tudo o que é feito praticamente com esses aproximadamente R$ 15 bilhões”, disse.

Ele também afirmou que precisa, como presidente da República, negociar com o Parlamento, por não ser “um ditador”, e que lembrou que o Centrão tem cerca de 300 deputados.

“Para aprovar qualquer coisa, em especial emenda à Constituição, passa por eles. Agora, o nosso relacionamento não é como no passado. Alguns cargos foram dados para partidos do centro, sem dúvidas, eu não vou negar isso aí. Agora, nós temos esses filtros todos em qualquer órgão para evitar qualquer desvio, qualquer problema que por ventura venha acontecer. Então eu convivo com os partidos de centro”, afirmou.

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(Publicado por Estêvão Bertoni)

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