Bolsonaro e apoiadores são multados por não usarem máscara na Paulista

Deputados, secretários, lideranças religiosas, artistas e empresários também foram autuados após protesto do 7 de Setembro

Bolsonaro discursa para apoiadores na Avenida Paulista
Bolsonaro discursa para apoiadores na Avenida Paulista Reprodução

Anna Gabriela Costada CNN

em São Paulo

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi multado pelo governo do estado de São Paulo após manifestação na Avenida Paulista, nesta terça-feira (7), por descumprir regras sanitárias de combate à Covid-19.

Outras 13 autoridades e personalidades, entre deputados, secretários, lideranças religiosas, artistas e empresários também foram autuados por agentes da Vigilância Sanitária Estadual durante o ato.

O protesto pró-governo reuniu 125 mil pessoas na Avenida Paulista, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

De acordo com o governo estadual, esta já é a sétima vez que Bolsonaro descumpre normas sanitárias no território paulista, acumulando seis reincidências.

“As autuações em legislação estadual e Lei Federal nº 14.019 de 2020, que obriga o uso de máscaras, e o sujeita às penalidades previstas na Lei nº 6.437 de 1977, que prevê multa de até R$ 1,5 milhão para infrações sanitárias gravíssimas”, afirmou o governo.

Outras 13 autoridades foram autuadas:

  •  André Porciuncula – Subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura;
  • Carla Zambelli – Deputada Federal (SP);
  • Danilo Balas – Deputado Estadual (SP);
  • General Girão Monteiro – Deputado Federal (RN);
  • Luciano Hang – Empresário;
  • Marcio Labre – Deputado Federal (RJ);
  • Marco Feliciano – Deputado Federal (SP);
  • Magno Malta;
  • Mário Frias – Secretário Especial de Cultura;
  • Netinho – Cantor;
  • Silas Malafaia;
  • Suellen Rossin – Prefeita de Bauru (SP);
  • Tarcísio Gomes de Freitas – Ministro da Infraestrutura.

O governo estadual afirma que o auto de infração será encaminhado para todos via Correios e descreve as normas previstas na legislação.

“Todos os cidadãos, incluindo figuras públicas e políticas, devem zelar pela proteção individual e coletiva. A manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, que incluem o uso de máscara, seguem cruciais para prevenção contra Covid-19”, disse o governo paulista.

Histórico de autuações

Segundo dados divulgados pelo governo de São Paulo, a primeira infração de Jair Bolsonaro ocorreu em 12 de junho, em manifestação na capital. O recurso apresentado ao auto foi indeferido, resultou em multa, cujo recurso está em análise.

Já no dia 25 de junho, Bolsonaro cometeu a primeira reincidência e foi autuado em evento em Sorocaba. Também houve indeferimento do recurso, com aplicação de multa, que também está em análise.

“Nestas duas ocasiões, as sanções foram aplicadas por descumprimento da lei que determina o uso de máscaras em locais públicos para prevenção da Covid-19, descumprindo a legislação estadual (Decreto nº 64.959 e resolução SS 96), já houve pedido de recurso e indeferimento para as duas primeiras, que resultaram em multas de R$552,71 cada”, disse o governo de SP.

Ainda de acordo com dados do governo, a terceira reincidência foi em 31 de julho, em Presidente Prudente. “Neste caso, pode ser multado em até R$ 290,9 mil pelo estímulo e envolvimento em ações de risco à saúde pública conforme o Código Sanitário estadual (lei 10.083 de 1998). Neste caso, está vigente o prazo para recurso ao auto de infração”.

As outras três autuações ocorreram em visita do presidente a três cidades do Vale do Ribeira. “A postura nestes casos infringiu a Lei Federal nº 14.019 de 2020, que obriga o uso de máscaras, e o sujeita às penalidades previstas na Lei nº 6.437 de 1977, que prevê multa que podem chegar a R$ 4,5 milhões. Todas estão em fase de recurso”.

O governo reitera que, esgotados os recursos das multas, o presidente deverá pagar os respectivos valores ou poderá ter o nome incluído na dívida ativa do Estado e no Serasa.

Veja fotos das manifestações de 7 de Setembro:

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