Bolsonaro e Faria citam repasses federais para saúde em meio à lotação de UTIs

Postagens em redes sociais dão a entender que o governo federal destina boa parte do orçamento para saúde e, de fato, o faz, pois é obrigatório

Natália Flach, da CNN

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o ministro da Comunicação, Fábio Faria (PSD-RN), escreveram em suas redes sociais que o governo federal destinou cerca de R$ 600 bilhões para os estados investirem na área de saúde no ano passado (confira abaixo). Eles também citaram os valores indiretos de ajuda aos estados, que inclui a suspensão e a renegociação de dívidas (auxílio emergencial), que somaram ao redor de R$ 294 bilhões em 2020.

São Paulo foi o estado que mais recebeu: R$ 135 bilhões em repasse obrigatório e R$ 55,19 em auxílio. O segundo estado foi Minas Gerais, com R$ 81,4 bilhões obrigatórios e R$ 26,9 bilhões em auxílio. O terceiro da lista é o estado do Rio de Janeiro, que recebeu R$ 76 bilhões em repasses e R$ 24,94 bilhões em auxílio. 

Entre os estados que menos receberam recursos estão o Acre, com R$ 6,8 bilhões de repasses e R$ 1,38 bilhão em auxílio, e Roraima, com R$ 5,1 bilhões em repasses obrigatórios e R$ 1,04 bilhão de auxílio. Veja a lista completa de repasses no final do texto.

 

Repasse obrigatório

Os tuítes do presidente e do ministro, feitos a partir de dados do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal, mostram que o governo federal destina boa parte do orçamento para os estados e, mais especificamente, para a saúde.

Esse repasse de verbas para saúde — assim como os para educação — é obrigatório. Para 2021, estima-se que sejam destinados R$ 123,8 bilhões para a saúde e R$ 55,6 bilhões para educação.

Aliás, a obrigatoriedade desses gastos mínimos em saúde e educação esteve a ponto de ser revisada no Congresso, que deve debater a PEC Emergencial nesta quarta-feira (3). No entanto, o relator da PEC no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), admitiu à CNN que voltou atrás, após perceber que a maioria dos senadores é contrária à medida. Se a PEC for aprovada, é possível que o auxílio emergencial seja retomado neste ano. 

Leitos de UTIs no Brasil

As postagens do presidente e do ministro foram feitas em meio à superlotação em vários hospitais em todo o país. O estado de São Paulo, por exemplo, registrou no sábado (27) recorde de internações, com 15.517 pessoas hospitalizadas. Dessas, 8.506 foram em leitos de enfermaria e 7.011 em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).

Até por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou neste domingo (28) o pedido de São Paulo, Maranhão e Bahia para o Ministério da Saúde volte a financiar leitos de UTIs destinados a pacientes com Covid-19. O aval foi dado pela ministra do STF Rosa Weber, que acolheu o pedido feito pelas procuradorias dos estados.

Segundo o governo de São Paulo, o Ministério da Saúde chegou a custear um total de 3.822 leitos de UTI em São Paulo no decorrer da pandemia, mas reduziu esse financiamento e “passou a subsidiar o funcionamento de apenas 564 leitos em 2021”, informou em nota. O governo estadual diz que, com a decisão, o Ministério da Saúde terá que arcar com um total de 3.258 leitos de UTI no estado. De acordo com a Procuradoria-Geral paulista, a decisão do STF “é uma grande vitória para o Estado de São Paulo”.

O governo da Bahia também afirmou que o número de leitos custeados pela União vinha sendo reduzido nos últimos meses e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19. Porém, as habilitações não teriam sido aprovadas pelo Ministério da Saúde.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino também comemorou a decisão. “STF deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a leitos de UTI no Maranhão. Ou seja, fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS.”

 

Acre
Repasse de recursos do Governo Federal para o Acre
Foto: Secom / Reprodução

 

Alagoas
Repasse de recursos do Governo Federal para o Alagoas
Foto: Secom / Reprodução

 

Secom / Reprodução
Repasse de recursos do Governo Federal para o Amapá
Foto: Amapá

 

Amazonas
Repasse de recursos do Governo Federal para o Amazonas
Foto: Secom / Reprodução

 

Bahia
Repasse de recursos do Governo Federal para Bahia
Foto: Secom / Reprodução

 

 

Ceará
Repasse de recursos do Governo Federal para o Ceará
Foto: Secom / Reprodução

 

Distrito Federal
Repasse de recursos do Governo Federal para o Distrito Federal
Foto: Secom / Reprodução

 

Espírito Santo
Repasse de recursos do Governo Federal para o Espírito Santo
Foto: Secom / Reprodução

 

Goiás
Repasse de recursos do Governo Federal para o Goiás
Foto: Secom / Reprodução

 

Maranhão
Repasse de recursos do Governo Federal para o Maranhão
Foto: Secom / Reprodução

 

Mato Grosso
Repasse de recursos do Governo Federal para o Mato Grosso
Foto: Secom / Reprodução

 

Mato Grosso
Repasse de recursos do Governo Federal para o Mato Grosso
Foto: Secom / Reprodução

 

Mato Grosso do Sul
Repasse de recursos do Governo Federal para o Mato Grosso do Sul
Foto: Secom / Reprodução

 

Minas Gerais
Repasse de recursos do Governo Federal para Minas Gerais
Foto: Secom / Reprodução

 

Pará
Repasse de recursos do Governo Federal para o Pará
Foto: Secom / Reprodução

 

Paraíba
Repasse de recursos do Governo Federal para Paraíba
Foto: Secom / Reprodução

 

Paraná
Repasse de recursos do Governo Federal para o Paraná
Foto: Secom / Reprodução

 

Pernambuco
Repasse de recursos do Governo Federal para Pernambuco
Foto: Secom / Reprodução

 

Piauí
Repasse de recursos do Governo Federal para o Piauí
Foto: Secom / Reprodução

 

Rio de Janeiro
Repasse de recursos do Governo Federal para o Rio de Janeiro
Foto: Secom / Reprodução

 

Rio Grande do Norte
Repasse de recursos do Governo Federal para o Rio Grande do Norte
Foto: Secom / Reprodução

 

Rondônia
Repasse de recursos do Governo Federal para o Rondônia
Foto: Secom / Reprodução

 

Roraima
Repasse de recursos do Governo Federal para o Roraima
Foto: Secom / Reprodução

 

Santa Catarina
Repasse de recursos do Governo Federal para Santa Catarina
Foto: Secom / Reprodução

 

Rio Grande do Sul
Repasse de recursos do Governo Federal para o Rio Grande do Sul
Foto: Secom / Reprodução

 

São Paulo
Repasse de recursos do Governo Federal para São Paulo
Foto: Secom / Reprodução

 

Sergipe
Repasse de recursos do Governo Federal para Sergipe
Foto: Secom / Reprodução

 

Tocantins
Repasse de recursos do Governo Federal para o Tocantins
Foto: Secom / Reprodução

 

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