Bolsonaro e mais cinco presos passarão por audiência de custódia na quarta

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento de pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus da trama golpista.  

De acordo com a determinação de Moraes, todos os réus presos deverão passar por audiências de custódia já nesta quarta (26).  

No Brasil, a audiência de custódia é um mecanismo padrão para todas as prisões. O objetivo é verificar as condições em que se deram a prisão, se tudo correu dentro da legalidade e regularidade. 

Segundo o Código Penal, a audiência deve acontecer no prazo máximo de 24 horas após a prisão. Na sessão, devem estar presentes além do juiz, o acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público. 

Todos os presos nesta terça passarão pela audiência de forma remota, por videoconferência, no local onde cumprirão pena. Veja o cronograma: 

• Jair Bolsonaro - 26/11, às 14h30, na Superintendência Regional da PF, em Brasília
• Almir Garnier -  26/11, às 13h, na Estação Rádio da Marinha, Brasília
• Anderson Torres -  26/11/2025, às 13h30, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília
• Paulo Sérgio Nogueira - 26/11/2025, às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília
• Augusto Heleno -  26/11/2025, às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília
• Walter Braga Netto - 26/11/2025, às 15h30, na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro