Bolsonaro pede para elaborar projeto com mesmo teor de MP do Marco Civil

MP dificultava que redes sociais retirassem do ar conteúdo que viole suas regras, como discurso de ódio e propagação de notícias falsas

Marcos Corrêa/PR

Caio Junqueirada CNN

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O presidente Jair Bolsonaro pediu a ministros e assessores para que elaborem um projeto de lei para enviar ao Congresso Nacional com o mesmo teor da Medida Provisória 1068, que impunha dificuldades para a retirada de conteúdo da internet.

A MP foi encaminhada pelo governo no dia 6 de setembro e na terça-feira (14) foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e, minutos depois, suspensa pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber.

Bolsonaro, porém, decidiu encaminhar o assunto por outro meio. Assessores presidenciais receberam a determinação nesta quarta-feira de que um projeto de lei fosse elaborado e remetido à Câmara dos Deputados com pedido de urgência, o que lhe garante prioridade na votação.

A expectativa é de que até o final dessa semana o Palácio do Planalto encaminhe o projeto de lei e que ele avance na Câmara, muito embora assessores presidenciais esperem haver dificuldades no Senado.

O teor deverá ser semelhante ao da MP e impedir que provedores e redes sociais retirem do ar conteúdo que viole suas regras, como discurso de ódio e propagação de notícias falsas.

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