Câmara aprova texto-base da ampliação do auxílio emergencial; veja beneficiados

Mais de 30 categorias poderão receber o valor de R$ 600 do “coronavoucher”

Câmara realiza votação virtual por conta do coronavírus
Câmara realiza votação virtual por conta do coronavírus Foto: Wilson Dias - 2.abr.2015/ Agência Brasil

Larissa Rodrigues e Bárbara Baião

da CNN em Brasília

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (16), em sessão remota, um projeto de lei que amplia a Renda Básica Emergencial para outras classes de trabalhadores informais. Trata-se do auxílio de R$ 600 que ficou conhecido como “coronavoucher”. Agora, além de mães solo, pais solo também poderão receber duas cotas, chegando a R$ 1.200.

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No entanto, a pedido da equipe econômica do governo federal, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que constava no texto original aprovado pelo Senado Federal, foi retirada. O relator Cesinha de Madureira (PSD-SP) também retirou um artigo que visa a manutenção de empregos por parte de empresas, mas previa uma contrapartida financeira da União.

À CNN, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que o texto aprovado nesta quinta tem o apoio do ministério da Economia. Segundo ele, o governo federal calcula que a ampliação do benefício custará entre R$ 10 e 11 bilhões aos cofres públicos. Líder do governo na Casa, o deputado Vitor Hugo (PSL-GO) também comemorou, durante a sessão, o acordo firmado entre o Palácio do Planalto e o Executivo.

O novo texto irá conceder para mais de 30 categorias com o “coronavoucher”. Anteriormente, o benefício era voltado para trabalhadores informais e intermitentes. Agora, pescadores, agricultores familiares, catadores de materiais recicláveis, taxistas e os mototaxistas, motoristas de aplicativo e de transporte escolar; caminhoneiros; autores e artistas, garimpeiros, profissionais autônomos da educação física, entre outras profissionais que não têm renda fixa, poderão receber a ajuda.

O relator foi bem específico ao colocar no projeto também “ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados” além de “babás, manicures e pedicures e os cabeleireiros”. “Incluem-se todas as etnias, exerçam profissão regulamentada por lei específica, desde que estejam devidamente inscritos no respectivo conselho profissional”, afirma o substitutivo.

A matéria também veda que instituições financeiras que realizarão os pagamentos do benefício façam “descontos ou compensações que impliquem a redução do valor do auxílio-emergencial, a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes do beneficiário”.

Os beneficiados

Se o texto for mantido pelo Senado, terão direito ao benefício: pescadores, agricultores familiares, catadores de materiais recicláveis, taxistas e os mototaxistas, motoristas de aplicativo e de transporte escolar; caminhoneiros; garimpeiros, profissionais autônomos da educação física, atletas e paratletas assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões as diaristas; os agentes de turismo e os guias de turismo; os seringueiros; os mineiros; os garimpeiros, ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados; fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, os barraqueiros de praia, os ambulantes, os feirantes, os camelôs e as baianas de acarajé; os garçons; os marisqueiros e os catadores de caranguejos; e os empreendedores individuais da categoria da beleza.

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