Câmara cria grupo de trabalho para debater o semipresidencialismo

Foi publicado no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (17), a criação do grupo de trabalho para analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista. O tema é defendido pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PL), mas não algo para ser instituído em breve, e sim a longo prazo.

A ideia de Lira é que a discussão ocorra durantes os meses de abril, maio e junho e que seja criado um projeto de mudança do presidencialismo para o semipresidencialismo a partir de 2030.

“Seria uma proposta de alteração de sistema de governo para 2030, tirando o debate dessa eleição, tirando o debate de 2026, não ‘fulanizando’ a discussão e fazendo um debate de alto nível no contraturno do trabalho da Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente da Câmara para imprensa em fevereiro.

De acordo com a publicação, o Grupo de Trabalho sobre presidencialismo terá o prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, prorrogáveis por igual período, após solicitação da presidência.

Serão realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem assim com profissionais, juristas e autoridades no estudo.

Da parte de juristas, o grupo será assessorado por Conselho Consultivo, que será coordenado pelo Ministro Nelson Jobim. O grupo vai contar com os seguintes membros:

• Michel Temer, ex-presidente da República, advogado, doutor pela PUC-SP;
• Ellen Gracie, Ex-Ministra do STF;
• Mônica Caggiano, Doutora pela USP;
• Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Doutor e professor Emérito da USP;
• Nina Beatriz Stocco Ranieri, Doutora pela USP;
• Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor pela USP;
• Maria Hermínia Tavares de Almeida, Doutora pela USP;
• Jorge Octávio Lavocat Galvão, Procurador do DF, Doutor pela USP;
• Elival da Silva Ramos, Doutor pela USP.

A equipe parlamentar será coordenada pelo deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). Ainda não está marcada a primeira reunião do grupo, que será composto pelos deputados:

• Marcel van Hattem (NOVO-RS)
• Margarete Coelho (PP-PI)
• Enrico Misasi (PV-SP)
• Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
• Luísa Canziani (PTB-PR)
• Alice Portugal (PCdoB-BA)
• Luiz Philipe de Orleans e Bragança (União-SP)
• Felipe Rigoni (União-ES)
• Gastão Vieira (PROS-MA).

No semipresidencialismo, a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais –escolhido em eleições diretas –, mas é criado o posto do primeiro-ministro, indicado pelo presidente eleito e aprovado pelo Congresso Nacional. Os dois compartilham de atribuições governamentais. O sistema é utilizado em Portugal e na França, por exemplo.