Câmara debate nesta terça suspensão da dívida de clubes e ajuda a microempresas

Projetos estão na pauta da Casa nesta terça-feira (2)

O presidente da Câmara Rodrigo Maia em sessão legislativa
O presidente da Câmara Rodrigo Maia em sessão legislativa Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados (20.mai.2020)

Chico Prado,

da CNN, em Brasilia

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira o projeto que suspende pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública, até 31 dezembro, por causa do novo coronavírus.

O texto do deputado Hélio Leite (DEM-PA) prevê a suspensão de parcelas de dívidas com a Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Banco Central, no Programa de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

A justificativa é que as medidas de isolamento social, que também interromperam os campeonatos ou, em alguns casos, permitem jogos sem torcida, reduziram drasticamente uma das principais fontes de receita dos clubes.

Ajuda a microempresas

Também está na pauta a medida provisória 944, que abre uma linha de crédito de R$ 34 bilhões da União para a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas, por dois meses, também durante a pandemia da Covid-19.

Em abril, a Câmara aprovou um projeto que veio do Senado, aproveitando trechos das regras da mesma MP e criando o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe).

A proposta, da deputada Joice Hasselmann, líder do PSL, permite empréstimos equivalentes a 30% da receita bruta das empresas ao longo de 2019, garantia R$ 15,9 bilhões do Fundo Garantidor de Operações e gestão dos recursos pelo Banco do Brasil. 

O objetivo final é a manutenção de empregos, o mesmo da medida provisória que entrou na pauta desta terça.

Auxílio emergencial

Há também um requerimento de urgência, para tentar incluir na pauta, o projeto do deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria, que dá preferência às mulheres no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, com duas cotas por família uniparental. 

Ou seja, para pagamento do benefício a famílias que tenham pelo menos a mãe e um filho, sempre que for identificado conflito de dados no cadastro em relação às informações declaradas pelo pai.

O projeto está anexado a outro, que tem o mesmo objetivo, da líder do PSOL, Fernanda Melchionna, e que concede o mesmo direito ao homem, caso seja comprovada a guarda integral dos dependentes.

Contratação de médicos

Outro requerimento de urgência é do projeto para a contratação de médicos, do deputado João Roma (Republicanos-BA), que autoriza prefeituras a subcontratarem médicos pelo programa Médicos do Brasil.

Hoje, o convênio é destinado apenas às cidades com pequenas populações e distantes de grandes centros urbanos. 

A ideia central é ampliar o alcance para todos os municípios brasileiros, desde que os médicos contratados sejam selecionados pela Agência Para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que faz a execução do Médicos pelo Brasil com a supervisão do Ministério da Saúde.

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