Câmara negocia reduzir contrapartidas de socorro a estados e municípios

O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator na Câmara do projeto de socorro financeiro a estados e municípios, vai propor a exclusão de garis, assistentes sociais e guardas municipais do congelamento de salário do serviço público por 18 meses proposto como contrapartida para o repasse direto de R$ 60 bilhões da União aos entes federativos. 

A oposição também pressiona para deixar os servidores da educação de fora da suspensão dos reajustes até o final de 2021 e deve apresentar destaque ao texto do relator.

A proposta aprovada pelo Senado no sábado (2) poupa servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas do congelamento salarial das esferas municipal, estadual e federal. Mas o relator quer deixar claro no texto que os servidores da União dentro dessas categorias também serão beneficiados, como policiais federais. 

Segundo Pedro Paulo, as mudanças não são de mérito, mas de redação, e o projeto não precisaria voltar a ser analisado pelos senadores. No entanto, esse entendimento depende da concordância entre as Mesas Diretoras das duas Casas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou a sessão desta terça-feira (5) com a votação da urgência do projeto de ajuda aos entes federativos. Maia pode inverter a pauta para que a proposta seja analisada antes da votação de segundo turno da chamada PEC do Orçamento de Guerra, que separa os gastos das ações de enfrentamento da Covid-19 do Orçamento geral e foi aprovada ontem em primeiro turno.