Campanha de Lula debate impor banda a superávit

Economistas ligados à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva têm debatido um modelo de âncora fiscal baseado em metas de superávit que contenham uma banda, de modo que elas possam variar a depender do contexto econômico nacional e internacional.

No jantar com empresários do grupo Esfera, na noite de terça-feira (27), em São Paulo, Lula defendeu o fim da atual âncora fiscal, baseado em um teto de gastos, e falou em um retorno a um regime de superávits fiscais, tal qual vigorou durante seus governos.

No entanto, economistas têm avaliado a possibilidade de impor um banda aos superávits. Com isso, quando a economia está menos aquecida aproveita-se para fazer um superávit menor ou mesmo um déficit para tentar aquecer a economia. Se a economia estiver mais aquecida, se faria um superávit maior ou um déficit menor.

No dia 22 de agosto, a CNN mostrou que a campanha debatia pelo menos três regras fiscais para substituir o teto de gastos — o superávit era uma delas. Os debates evoluíram para uma variação dessa regra com a imposição de uma banda.

No entanto, nada está descartado. A avaliação é de que será necessário analisar também o contexto político — como a configuração do novo Congresso — para que o modelo seja definido.

Uma combinação de regras também é possível. Menciona-se por exemplo combinar uma regra de superávit com uma regra que controle o gasto, mas cria um espaço para que o valor evolua além da inflação (IPCA), limitado ao crescimento do PIB para não aumentar o tamanho do estado na economia.