Candidatos a presidente falam sobre indicações de ministros para o STF e o STJ
Superior Tribunal de Justiça tem duas vagas abertas; Supremo também abrirá duas vagas em 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem atualmente duas vagas abertas para ministros. A Corte é composta por 33 ministros, que são selecionados e nomeados pelo presidente da República.
Segundo a analista da CNN Thais Arbex, o presidente Jair Bolsonaro analisa se indica os nomes para as vagas do STJ já ou depois das eleições.
A Constituição prevê que um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de justiça e um terço entre advogados e integrantes do Ministério Público.
Os indicados precisam passar por sabatina no Senado antes da oficialização da nomeação, assim como os ministros escolhidos para o Supremo Tribunal Federal (STF).
No STF, duas vagas serão abertas em 2023, em razão da aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
A CNN perguntou aos candidatos e pré-candidatos à Presidência da República o que eles pensam sobre o método de indicação de ministros para STF e STJ.
Confira abaixo as respostas:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Jair Bolsonaro (PL):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Ciro Gomes (PDT):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Simone Tebet (MDB):
A candidata não respondeu até o momento da publicação.
André Janones (Avante):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Pablo Marçal (Pros):
Nosso sistema é muito parecido com o de diversos países, entre eles os EUA, onde os ministros das cortes superiores são nomeados pelo chefe do Executivo. A ideia por trás da nomeação pelo presidente é que, na democracia, a alternância de poder garantiria que nenhum governo tivesse a totalidade dos votos da corte. Mas vejo esse sistema com um problema grave que é a perpetuação de pessoas e partidos no poder, fato que tem ocorrido cada vez com mais frequência em razão do tom populista das campanhas e do uso da máquina pública em favor das campanhas da situação.
Na França, por exemplo, isso não ocorre já que o mandato dos juízes é de nove anos e eles são indicados em paridade pelo executivo, pelo senado e pela câmara, havendo renovação de um terço da corte a cada três anos. Precisamos adotar medidas que garantam a independência dos poderes pois é dessa independência que vem o sistema de freios e contrapesos.
O que temos hoje é um sistema que tem um viés politico originário da perpetuação no poder de um partido querendo mudar o viés para se adaptar há um novo ciclo populista. Para garantir que isso não ocorra mais precisamos limitar o mandato desses juristas nomeados que não podem ficar na corte de forma vitalícia e promover um debate amplo para modificar o sistema de nomeação por mecanismos mais democráticos e republicanos.
Vera Lúcia (PSTU):
A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.
Felipe d’Avila (Novo):
Não acredito que precisamos mudar os critérios de seleção para os membros do Supremo Tribunal Federal. O que é necessário é que o Senado cumpra seu papel e sabatine os indicados de forma rigorosa -- rejeitando quem não estiver à altura do cargo.
Devemos seguir o exemplo dos Estados Unidos, onde os indicados à Suprema Corte são realmente questionados pelo Senado. Caso contrário, acabamos dando o cargo a ministros cujo principal “saber jurídico” é a relação pessoal com o presidente da República, e isso não é aceitável numa democracia que funciona.
José Maria Eymael (DC):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Leonardo Pericles (UP):
O candidato não respondeu até o momento da publicação.
Luciano Bivar (União Brasil):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Sofia Manzano (PCB):
A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.