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    Candidatos a presidente falam sobre indicações de ministros para o STF e o STJ

    Superior Tribunal de Justiça tem duas vagas abertas; Supremo também abrirá duas vagas em 2023

    Presidente indica os ministros do STF e STJ, e eles passam por sabatina no Senado
    Presidente indica os ministros do STF e STJ, e eles passam por sabatina no Senado REUTERS/Ricardo Moraes

    Da CNN

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    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem atualmente duas vagas abertas para ministros. A Corte é composta por 33 ministros, que ​são selecionados e nomeados pelo presidente da República.

    Segundo a analista da CNN Thais Arbex, o presidente Jair Bolsonaro analisa se indica os nomes para as vagas do STJ já ou depois das eleições.

    A Constituição prevê que um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de justiça e um terço entre advogados e integrantes do Ministério Público.

    Os indicados precisam passar por sabatina no Senado antes​ da oficialização da nomeação, assim como os ministros escolhidos para o Supremo Tribunal Federal (STF).

    No STF, duas vagas serão abertas em 2023, em razão da aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

    A CNN perguntou aos candidatos e pré-candidatos à Presidência da República o que eles pensam sobre o método de indicação de ministros para STF e STJ.

    Confira abaixo as respostas:

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

    O candidato não respondeu até o momento da publicação.

    Jair Bolsonaro (PL):

    O candidato não respondeu até o momento da publicação.

    Ciro Gomes (PDT):

    O candidato não respondeu até o momento da publicação.

    Simone Tebet (MDB): 

    A candidata não respondeu até o momento da publicação.

    André Janones (Avante):

    O candidato não respondeu até o momento da publicação.

    Pablo Marçal (Pros):

    Nosso sistema é muito parecido com o de diversos países, entre eles os EUA, onde os ministros das cortes superiores são nomeados pelo chefe do Executivo. A ideia por trás da nomeação pelo presidente é que, na democracia, a alternância de poder garantiria que nenhum governo tivesse a totalidade dos votos da corte. Mas vejo esse sistema com um problema grave que é a perpetuação de pessoas e partidos no poder, fato que tem ocorrido cada vez com mais frequência em razão do tom populista das campanhas e do uso da máquina pública em favor das campanhas da situação.

    Na França, por exemplo, isso não ocorre já que o mandato dos juízes é de nove anos e eles são indicados em paridade pelo executivo, pelo senado e pela câmara, havendo renovação de um terço da corte a cada três anos. Precisamos adotar medidas que garantam a independência dos poderes pois é dessa independência que vem o sistema de freios e contrapesos.

    O que temos hoje é um sistema que tem um viés politico originário da perpetuação no poder de um partido querendo mudar o viés para se adaptar há um novo ciclo populista. Para garantir que isso não ocorra mais precisamos limitar o mandato desses juristas nomeados que não podem ficar na corte de forma vitalícia e promover um debate amplo para modificar o sistema de nomeação por mecanismos mais democráticos e republicanos.

    Vera Lúcia (PSTU):

    A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.

    Felipe d’Avila (Novo):

    Não acredito que precisamos mudar os critérios de seleção para os membros do Supremo Tribunal Federal. O que é necessário é que o Senado cumpra seu papel e sabatine os indicados de forma rigorosa — rejeitando quem não estiver à altura do cargo.

    Devemos seguir o exemplo dos Estados Unidos, onde os indicados à Suprema Corte são realmente questionados pelo Senado. Caso contrário, acabamos dando o cargo a ministros cujo principal “saber jurídico” é a relação pessoal com o presidente da República, e isso não é aceitável numa democracia que funciona.

    José Maria Eymael (DC):

    O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

    Leonardo Pericles (UP):

    O candidato não respondeu até o momento da publicação.

    Luciano Bivar (União Brasil):

    O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

    Sofia Manzano (PCB):

    A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.

    Fotos – Os candidatos e pré-candidatos à Presidência

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