Cármen e Moraes votam por manter ação contra Moro por calúnia a Gilmar
O julgamento se trata de um recurso apresentado pela defesa do senador contra uma denúncia da PGR
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram nesta sexta-feira (3) para manter a denúncia contra o senador Sergio Moro (União-PR), acusado de calúnia a Gilmar Mendes.
O julgamento ocorre em plenário virtual da Primeira Turma e está sob relatoria de Cármen Lúcia. O caso deve se encerrar na próxima sexta-feira (10).
Cármen entendeu que o recurso não apresenta elementos suficientes para reverter a decisão do colegiado que aceitou a denúncia. "Patente, assim, não haver omissão a ser sanada. Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a rediscussão do acórdão pelo qual recebida a denúncia contra o embargante", diz o voto.
Além de Cármen, o colegiado da Primeira Turma é formado pelos ministros Flávio Dino (novo presidente), Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
A análise dos ministros se trata de um recurso apresentado pela defesa do senador contra uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), na qual o senador é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes.
Zanin é ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atuou na defesa do mandatário quando respondia processos da Lava Jato, ainda quando Sergio Moro era juiz na comarca de Curitiba (PR).
O ministro também pode se declarar impedido de julgar o recurso do senador, se entender a existência de relações pessoais no julgamento.
A denúncia foi oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) e aceita pelo colegiado por entender que havia elementos suficientes para a abertura de ação penal.