Cármen Lúcia manda Instagram remover postagem que associa Ciro a agressão de mulheres
“O que se tem é clara mensagem ofensiva à honra e à imagem de pré-candidato à presidência da República", disse a ministra do Supremo
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou o Instagram tirar do ar postagem na qual um vídeo associa a imagem de Ciro Gomes, candidato à Presidência, a agressão de mulheres.
O PDT, autor da ação, alegou que um perfil disseminou vídeo a partir de montagem com a imagem de Ciro dançando no palco de um evento que realmente ocorreu, tendo sido inserido, porém, o fundo musical por uma marchinha carnavalesca com a seguinte letra: “Vou começar a bater em mulher, vou começar a bater em mulher”.
Segundo a ministra, no caso, não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento.
“O que se tem é clara mensagem ofensiva à honra e à imagem de pré-candidato à presidência da República. Também não se apresentam elementos que apontem para a ocorrência das agressões insinuadas na publicação de que se cuida”, disse.
A ministra disse ainda que a divulgação de mensagem inverídica é ofensiva à honra e à imagem do candidato.
“O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso à postagem por um número cada vez maior de pessoas, o que implica propagação da ofensa à honra e à imagem do pré-candidato”, afirmou.
Cármen Lúcia determinou, ainda, que o Instagram apresente, em até cinco dias, informações que permitam identificar o autor das publicações (como registros de conexão e endereços IPs).
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.